0068 | II Série B - Número 010S | 26 de Janeiro de 2001

Natureza e Instituto da Água) sobre o pagamento da taxa de utilização do domínio público hídrico.
N.º 1842/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ofélia Guerreiro (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa no espaço do Mercosul.
N.º 1843/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria José Campos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades ao concelho do Cartaxo.
N.º 1844/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vítor Peixoto (PS) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento dos cursos existentes no ISCE de Odivelas, Felgueiras e Mangualde.
N.º 1847/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Universitário de Viseu.
N.º 1852/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a acção social escolar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.º 1853/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a tabela de doenças crónicas.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 35 (01.06.30)

N.º 1855/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Educação sobre a realização de exames nacionais do 12.º ano (2000/2001) - situação dos alunos da Escola Secundária da Batalha afectados pela greve dos professores.
N.º 1857/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre as pousadas da juventude.
N.º 1858/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária D. Filipa de Lencastre.
N.º 1860/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Superior de Ciências Educativas (ISCE) de Felgueiras e o ISCE de Mangualde.
N.os 1861 e 1862/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre o Instituto Superior de Ciências Educativas de Odivelas (ISCE).
N.º 1863/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre o Instituto Superior de Ciências Educativas (ISCE) de Felgueiras e o ISCE de Mangualde.
N.º 1870/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre os apoios ao funcionamento do Jardim Botânico da Universidade de Coimbra.
N.º 1871/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o composto orgânico da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos depositado em Outiz, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1872/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a poluição causada pela Fundição de Mouquim, em Vila Nova de Famalicão.
N.os 403 a 674/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, de Águeda, de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcanena, de Alcoutim, de Alenquer, de Aljezur, de Aljustrel, de Almada, de Almeida, de Almeirim, de Alpiarça, de Alvaiázere, de Anadia, de Ansião, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arraiolos, de Arronches, da Azambuja, de Baião, de Barcelos, do Barreiro, de Belmonte, do Bombarral, de Borba, de Boticas, de Braga, de Bragança, de Cabeceiras de Basto, do Cadaval, das Caldas da Rainha, de Campo Maior, do Cartaxo, de Carregal do Sal, de Castanheira de Pêra, de Celorico da Beira, de Cinfães, de Condeixa-a-Nova, de Coruche, da Covilhã, de Cuba, de Elvas, de Esposende, de Estremoz, de Évora, de Fafe, de Felgueiras, de Ferreira do Zêzere, de Figueira de Castelo Rodrigo, de Figueiró dos Vinhos, de Fronteira, de Gavião, de Góis, de Gondomar, de Grândola, de Idanha-a-Nova, de Ílhavo, de Leiria, da Lourinhã, da Lousã, da Maia, de Marco de Canavezes, da Marinha Grande, de Matosinhos, da Mealhada, de Meda, de Miranda do Corvo, de Mirandela, de Moimenta da Beira, da Moita, de Moncorvo, de Montalegre, de Montemor-o-Velho, do Montijo, de Mortágua, de Moura, de Mourão, de Murça, da Nazaré, de Óbidos, de Oeiras, de Oleiros, de Oliveira de Azeméis, de Oliveira do Bairro, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Ourique, de Ovar, de Palmela, de Paredes, de Paredes de Coura, de Pedrógão Grande, de Penalva do Castelo, de Penamacor, de Penela, de Peniche, de Pinhel, de Pombal, de Ponte de Sôr, de Portimão, do Porto, de Porto de Mós, da Póvoa de Lanhoso, da Póvoa do Varzim, de Proença-a-Nova, de Reguengos de Monsaraz, de Ribeira de Pena, de Salvaterra de Magos, de Santiago do Cacém, de Santa Marta de Penaguião, de Santo Tirso, de São João da Pesqueira, de Sardoal, de Seia, do Seixal, de Sernancelhe, de Sever do Vouga, de Setúbal, de Silves, de Sines, de Sobral de Monte Agraço, de Soure, de Sousel, de Tábua, de Terras de Bouro, de Torres Novas, de Torres Vedras, de Trancoso, de Vagos, de Vale de Cambra, de Valença, de Viana do Alentejo, de Viana do Castelo, da Vidigueira, de Vila Franca de Xira, de Vila Nova da Barquinha, de Vila Nova de Cerveira, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova de Foz Côa, de Vila Nova de Gaia, de Vila Nova de Paiva, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Real de Santo António, de Vila do Rei, de Vila Velha de Ródão, de Vila Verde, de Vinhais e de Viseu sobre as condições de segurança dos parques infantis.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL AO N.º 35 (01.06.30)

N.º 1881/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo.
N.º 1888/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança da ponte sobre o Rio Sousa, no concelho de Paredes.
N.os 1889 e 1890/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a situação de poluição