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0065 | II Série B - Número 010S | 26 de Janeiro de 2001

 

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 29 (01.05.17)

N.º 1440/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa no Canadá.
N.º 1442/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o desvio dos serviços oficiais de inscrições eleitorais de Manaus para Brasília.
N.º 1443/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre a nova forma de pagamento aos reformados no Brasil.
N.º 1448/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a dispendiosa campanha publicitária deste Ministério.
N.º 1451/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Rodeia Machado (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre as indemnizações às famílias das vítimas de catástrofes.
N.º 1461/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Planeamento sobre o pavilhão multiusos, requalificação das zonas ribeirinhas e da zona histórica de Tavira.
N.º 1462/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Gariso (PS) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento da lei da protecção da maternidade na Direcção Regional da Educação Centro.
N.º 1463/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Torres e Gil França (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o Aeroporto Internacional da Madeira.
N.º 1467/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos de radiologia no Hospital do Barreiro.
N.º 1476/VIII (2.ª)-AC - Das Deputadas Margarida Botelho e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre as escolas superiores de enfermagem.
N.º 1478/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o estatuto do pessoal dos serviços externos deste Ministério.
N.º 1480VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social, ao Governo Civil de Braga e ao Serviço Nacional de Protecção Civil sobre a estrada em risco de derrocada em Vieira do Minho.
N.º 1481/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna, ao Governo Civil de Braga e ao Serviço Nacional de Protecção Civil sobre o trabalhador soterrado e desaparecido em Vieira do Minho.
N.º 1483/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a transferência da farmácia da vila de Izeda.
N.º 389/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Tábua sobre a reclamação do cidadão Mário Alberto Santos a propósito da construção de um muro particular dentro dos limites de um caminho público.
N.º 391/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sintra sobre a reconstrução de um edifício localizado no centro histórico de Sintra.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 30 (01.05.26)

N.º 1488/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a execução do Programa POLIS.
N.º 1493/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral na Transgás.
N.º 1495/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Saúde sobre as taxas de saúde cobradas no Hospital da Misericórdia de Vila Verde.
N.º 1498/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Educação, solicitando uma informação.
N.º 1504/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando os planos de bacias hidrográficas.
N.º 1509/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre a inexistência de cursos superiores de língua portuguesa no Canadá.
N.º 1510/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa nos Estados Unidos da América.
N.º 1511/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a falta de acessibilidades nos concelhos de Cinfães e de Resende, no Vale do Douro.
N.º 1525/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde do Centro) e a Fundação Bissaya Barreto.
N.º 1526/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na Fribérica.
N.º 394/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre o traçado da A10 (troço Bucelas/Carregado), Quinta do Bulhaco.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 31 (01.06.02)

N.º 1533/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento da Lei n.º 39/99, de 26 de Maio.
N.º 1535/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o relatório final do processo de contratualização com as instituições públicas de saúde na região de Lisboa e Vale do Tejo.
N.º 1540/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Saúde sobre a transferência da farmácia de Izeda para Bragança.
N.º 1542/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre as iniciativas produzidas no distrito de Coimbra no âmbito do "Projecto de Luta Contra a Pobreza".
N.º 1543/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola