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0060 | II Série B - Número 010S | 26 de Janeiro de 2001

 

N.º 755/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação na Plasquisa - Plásticos Agro-Industriais, SA.
N.º 756/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Pinho e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre o regime de reembolso nos casos de pagamento especial por conta.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 16 (01.02.10)

N.º 762/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando esclarecimentos sobre o sistema de informática e de informação da segurança social.
N.º 765 /VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o horário de expediente do Consulado Geral de Portugal em Estugarda.
N.os 771 e 772/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, as iniciativas para jovens de 2.ª geração e os serviços de assistência social e de consultadoria jurídica no estrangeiro.
N.º 775/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o regime simplificado de tributação.
N.º 777/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca da correcção da injustiça que recai sobre os docentes e investigadores aposentados entre 1996 e 1999.
N.º 784/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 17 (01.02.17)

N.º 791/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a actuação da sociedade Parque EXPO na gestão do Programa POLIS.
N.º 793/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a Resolução da Assembleia da República n.º 1/98.
N.º 795/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia, do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a errada localização das obras para o futuro Mercado Abastecedor do Noroeste, em Braga.
N.º 807/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o pagamento dos créditos aos trabalhadores da empresa Valfrio - Produção e Comércio de Equipamento de Frio, SA.
N.º 817/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a degradação do património monumental, histórico e arqueológico português.
N.º 826/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia sobre o RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - candidaturas com os processos n.os CIEBI/CEC/JC/022/98, Código 219C98, de Irina Patrocínio Lameiras e CIEBI/CEC/JC/021/98, Código 2143C99, de Júlio da Cunha Lameiras.
N.º 827/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Bragança.
N.º 830/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a derrama apurada no município de Sines.
N.º 837/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre a situação laboral nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e misericórdias.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 18 (01.02.24)

N.º 849/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério das Finanças sobre a dupla tributação dos rendimentos de emigrantes.
N.º 855/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.
N.º 865/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a revisão das carreiras dos militares dos quadros permanentes que, em virtude da sua participação ou envolvimento no processo de transição para a democracia iniciado em 25 de Abril de 1974, viram as suas carreiras afectadas.
N.º 878/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia sobre a aquisição, pela multinacional de transportes Arriva, de quatro empresas de transportes rodoviários no Entre Douro e Minho.
N.º 888/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Finanças acerca da correcção da injustiça que recai sobre os docentes e investigadores aposentados entre 1996 e 1999.
N.º 889/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o recurso sistemático a "falsos recibos verdes" na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 19 (01.03.03)

N.º 893/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de uma farmácia em Fetais, na freguesia de Camarate.
N.º 899/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança nas passagens inferiores de acesso ao apeadeiro ferroviário de Susão, no município de Valongo.
N.º 903/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia sobre a electrificação de explorações agrícolas no concelho de Moura.