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0070 | II Série B - Número 010S | 26 de Janeiro de 2001

 

N.º 691/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a ausência de saneamento na freguesia do Couto.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL AO N.º 36 (01.07.21)

N.º 1954/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de construção na REN (Veiga de Afife, Viana do Castelo).
N.os 1956 e 1957/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o despedimento colectivo de trabalhadores da COTESI (Grijó, Vila Nova de Gaia).
N.º 1960/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
N.º 1962/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a necessidade de um lar para idosos na Quinta do Conde.
N.º 1963/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de inertes em meio hídrico.
N.º 1964/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.º SUPL AO N.º 36 (01.07.21)

N.º 1968/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Saleiro (PS) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre o destacamento de docentes de EVT para a Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura.
N.º 1972/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a participação de Portugal na implantação, pelos Estados Unidos da América, do denominado "sistema de defesa antimíssil".
N.º 1973/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o processo de classificação das Sete Fontes, em Braga.
N.º 1980/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a redução de professores de educação especial.
N.º 1984/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino superior de saúde no barlavento.
N.º 1996/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o sistema de pagamento de pensões.
N.º 1997/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Centro Nacional de Pensões, solicitando de novo uma resposta ao requerimento por si apresentado em 6 de Fevereiro de 2001.
N.os 2003 e 2004/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a licenciatura bietápica no ISCE em Odivelas e os cursos do ISCE de Mangualde e Felgueiras.
N.os 2008 e 2009/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as dragagens e a extracção ilegal de inertes, ambas no Parque Natural da Ria Formosa.
N.º 2010/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na empresa de vestuário Confélis, em Almada.
N.º 2013/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado do Trabalho e da Formação sobre a situação laboral na PREH (despedimento colectivo).
N.º 2016/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Saúde da Guarda - aprovação de novos cursos de saúde.
N.º 2021/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a responsabilidade pelo atraso na concessão de linhas de crédito bonificado para emigrantes na Venezuela.
N.os 2030 e 2031/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, os transportes públicos para a freguesia de Lavra, em Matosinhos, e a criação da linha da STCP para Valbom, em Gondomar.
N.º 2035/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a aplicação do POOC, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 2039/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a falência da Estamparia Lavadores.
N.º 2041/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os serviços sociais da Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
N.º 2043/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre os serviços da ADSE da Universidade do Minho.
N.os 2044 e 2045/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação laboral na Confelis, Tecidos e Confecções, Lda, em Almada, e na empresa Jorgen Mortensen, Lda.
N.º 2047/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Pinho e Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a queda de balizas.
N.º 2048/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a clínica de hemodiálise em Grândola.
N.º 2049/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o subsídio especial de irrecuperáveis dos serviços sociais das forças armadas.
N.º 2050/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado da Administração Local, à Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo e à Câmara Municipal de Évora sobre a captação de água para a rede pública a partir da barragem do Divor.