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0074 | II Série B - Número 010S | 26 de Janeiro de 2001

 

N.º 52/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento da Escola Secundária Passos Manuel.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 3 (01.10.06)

N.º 53/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério da Saúde sobre as instalações do ex-Sanatório Marítimo do Norte - protocolo celebrado entre este Ministério e a Associação de Enfermeiros São João de Deus, em 11 de Novembro de 1998.
N.º 54/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Defesa Nacional sobre a contagem do tempo de serviço militar dos portugueses emigrantes para efeitos de reforma ou de aposentação.
N.º 55/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as convenções relativas a mamografias e ecotomografias mamárias.
N.º 56/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre o processo de construção do Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães.
N.º 57/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o cumprimento do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 48/96 e de outras disposições referentes ao acto eleitoral.
N.º 59/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre o Programa Creches 2000.
N.º 61/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Parque Natural de Montezinho.
N.º 62/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento ao grau de bacharelato e ao diploma de estudos superiores especializados aos profissionais da área das tecnologias de saúde.
N.º 63/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado sobre a situação degradada do Lote 232 da Rua Norte Júnior, Zona N2, de Chelas.
N.º 64/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o IC 21, que liga o Barreiro à AE2 (Lisboa-Setúbal).
N.º 65/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão escolar da Escola Básica Dr. Carlos Alberto Ferreira de Almeida, em Santa Maria da Feira.
N.º 66/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a Escola Básica Integrada Elias Garcia, em Almada.
N.º 67/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a transferência da derrama para os municípios.
N.º 68/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas ambientais na empresa Biofax, no Barreiro.
N.º 69/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a recuperação do Muro da Maré, na Herdade da Comporta.
N.º 70/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral na Petrogal/Galp Energia.
N.º 71/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os hospitais da Universidade de Coimbra.
N.º 73/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo), solicitando novo pedido de resposta ao requerimento n.º 1895/VIII (2.ª)-AC sobre o Sapal de Corroios.
N.º 74/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre os processos para aprovação de cursos.
N.º 75/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Governo sobre a revitalização do Grupo Oficinal da EMEF da Figueira da Foz.
N.º 76/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre planeamento familiar.
N.º 77/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PS) à Secretaria de Estado do Turismo sobre o Dia Mundial do Turismo.
N.os 78 e 79/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os anúncios para legalização de imigrantes.
N.º 80/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de Agosto - Regulamentação do exercício dos técnicos de diagnóstico e terapêutica (técnicos de farmácia).
N.º 81/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o contrato de exploração, por parte da SECIL, do Parque Nacional da Arrábida (PNA).
N.º 83/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação dos trabalhadores das OGMA.
N.º 84/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a austeridade nacional, regional e local na Região Autónoma dos Açores.
N.º 86/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel dos bombeiros de Vila do Bispo.
A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL