Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 2 (2002-06-29)

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0002 | II Série B - Número 008S | 29 de Junho de 2002

N.o 392/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o estudo dos corredores da linha do norte na zona de Alhandra, em Vila Franca de Xira.
N.os 393 e 394/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a assistência a presos nos Estados Unidos da América e Canadá e os consulados honorários nestes dois países.
N.os 395 e 396/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o Centro de Saúde da Azambuja e para a extensão do Centro de Saúde da Tornada, do Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.os 397 e 398/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o Palácio das Obras Novas da Vala Real da Azambuja e para a EN 366 (beneficiação das portagens de Aveiras de Cima-Entroncamento com a EN 3).
N.os 399 a 401/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da EB 2,3 do Forte da Casa, no concelho de Vila Franca de Xira, para intervenções no concelho da Azambuja e para intervenções de conservação e remodelação do parque escolar do ensino básico e secundário no concelho das Caldas da Rainha.
N.os 402 e 403/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a rede de bibliotecas no concelho da Azambuja e para estudos, projectos, obras e instalação de museus no concelho das Caldas da Rainha.
N.º 404/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a esquadra da PSP de Vila Franca de Xira.
N.os 405 e 406/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção e remodelação dos estabelecimentos prisionais de Alcoentre e de Vale de Judeus, no concelho da Azambuja.
N.º 407 a 412/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a modernização do centro de emprego de Vila Franca de Xira, para o centro de dia de Manique do Intendente, no concelho da Azambuja, para a Casa do Pombal "A Mãe", também no concelho da Azambuja, para a Associação Centro de Dia da Terceira Idade de Nossa Senhora do Paraíso, para a modernização do centro de emprego das Caldas da Rainha e para o Centro de Formação Profissional da Indústria Cerâmica (CENCAL), também nas Caldas da Rainha.
N.os 413 e 414/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a elaboração do relatório acerca do estado da Lagoa de Óbidos pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da Igreja do Coto, no concelho das Caldas da Rainha.
N.º 415/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a suspensão das candidaturas ao POE (Programa Operacional de Economia).
N.os 416 e 417/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a proposta de instalação de uma unidade hospitalar no concelho de Olhão e a saúde no concelho de Faro.
N.o 418/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a povoação de Paderne e a auto-estrada do Algarve a Lisboa.
N.o 419/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a distribuição nacional da quota portuguesa de espécies de profundidade.
N.o 420/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre a fiscalização das regras de informação ao consumidor nos produtos de pesca e da aquicultura.
N.o 421/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a segurança alimentar. (a)
N.os 422 e 423/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, respectivamente, os efeitos da subida do IVA no sector de congressos e incentivos e o ISP cobrado no gasóleo agrícola.
N.o 424/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a fiscalização das regras de informação ao consumidor nos produtos de pesca e da aquicultura.
N.º 425/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas nos Açores.
N.º 426/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Vitalino Canas e Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso.
N.º 427/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o funcionamento e localização da Repartição de Finanças e da Tesouraria da Fazenda Pública de Amarante.
N.º 428/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna sobre as regras de segurança no transporte colectivo de crianças.
N.o 429/IX (1.ª) -AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o incumprimento do calendário escolar nos jardins de infância da zona norte por força da correspondência oriunda da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN).
N.o 430/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Santa Maria da Feira e suas extensões.
N.o 431/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e das Finanças sobre as actualizações salariais dos trabalhadores contratados dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.
N.o 432/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o Metro do Porto.
N.º 433/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de uma incineradora pela SONAE.
N.º 434/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da valência de ensino nocturno recorrente na Escola Secundária de Sacavém.
N.º 435/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao mesmo Ministério sobre a extinção da Escola Secundária Machado de Castro.
N.º 436/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a segurança alimentar. (a)
N.º 437/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério da Administração Interna, solicitando uma informação.
N.o 438/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola secundária na Póvoa de Santa Iria.
N.o 439/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a execução do plano director do Hospital de Covões.

0002 | II Série B - Número 008S | 29 de Junho de 2002 N.o 392/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o estudo dos corredores da linha do norte na zona de Alhandra, em Vila Franca de Xira.
N.os 393 e 394/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a assistência a presos nos Estados Unidos da América e Canadá e os consulados honorários nestes dois países.
N.os 395 e 396/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o Centro de Saúde da Azambuja e para a extensão do Centro de Saúde da Tornada, do Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.os 397 e 398/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o Palácio das Obras Novas da Vala Real da Azambuja e para a EN 366 (beneficiação das portagens de Aveiras de Cima-Entroncamento com a EN 3).
N.os 399 a 401/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da EB 2,3 do Forte da Casa, no concelho de Vila Franca de Xira, para intervenções no concelho da Azambuja e para intervenções de conservação e remodelação do parque escolar do ensino básico e secundário no concelho das Caldas da Rainha.
N.os 402 e 403/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a rede de bibliotecas no concelho da Azambuja e para estudos, projectos, obras e instalação de museus no concelho das Caldas da Rainha.
N.º 404/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a esquadra da PSP de Vila Franca de Xira.
N.os 405 e 406/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção e remodelação dos estabelecimentos prisionais de Alcoentre e de Vale de Judeus, no concelho da Azambuja.
N.º 407 a 412/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a modernização do centro de emprego de Vila Franca de Xira, para o centro de dia de Manique do Intendente, no concelho da Azambuja, para a Casa do Pombal "A Mãe", também no concelho da Azambuja, para a Associação Centro de Dia da Terceira Idade de Nossa Senhora do Paraíso, para a modernização do centro de emprego das Caldas da Rainha e para o Centro de Formação Profissional da Indústria Cerâmica (CENCAL), também nas Caldas da Rainha.
N.os 413 e 414/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a elaboração do relatório acerca do estado da Lagoa de Óbidos pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da Igreja do Coto, no concelho das Caldas da Rainha.
N.º 415/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a suspensão das candidaturas ao POE (Programa Operacional de Economia).
N.os 416 e 417/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a proposta de instalação de uma unidade hospitalar no concelho de Olhão e a saúde no concelho de Faro.
N.o 418/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a povoação de Paderne e a auto-estrada do Algarve a Lisboa.
N.o 419/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a distribuição nacional da quota portuguesa de espécies de profundidade.
N.o 420/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre a fiscalização das regras de informação ao consumidor nos produtos de pesca e da aquicultura.
N.o 421/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a segurança alimentar. (a)
N.os 422 e 423/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, respectivamente, os efeitos da subida do IVA no sector de congressos e incentivos e o ISP cobrado no gasóleo agrícola.
N.o 424/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a fiscalização das regras de informação ao consumidor nos produtos de pesca e da aquicultura.
N.º 425/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas nos Açores.
N.º 426/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Vitalino Canas e Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso.
N.º 427/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o funcionamento e localização da Repartição de Finanças e da Tesouraria da Fazenda Pública de Amarante.
N.º 428/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna sobre as regras de segurança no transporte colectivo de crianças.
N.o 429/IX (1.ª) -AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o incumprimento do calendário escolar nos jardins de infância da zona norte por força da correspondência oriunda da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN).
N.o 430/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Santa Maria da Feira e suas extensões.
N.o 431/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e das Finanças sobre as actualizações salariais dos trabalhadores contratados dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.
N.o 432/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o Metro do Porto.
N.º 433/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de uma incineradora pela SONAE.
N.º 434/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da valência de ensino nocturno recorrente na Escola Secundária de Sacavém.
N.º 435/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao mesmo Ministério sobre a extinção da Escola Secundária Machado de Castro.
N.º 436/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a segurança alimentar. (a)
N.º 437/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério da Administração Interna, solicitando uma informação.
N.o 438/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola secundária na Póvoa de Santa Iria.
N.o 439/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a execução do plano director do Hospital de Covões.

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