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0001 | II Série B - Número 008S | 29 de Junho de 2002

 

Sábado, 29 de Junho de 2002 II Série-B - Número 8

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 371 a 452/IX (1.ª)-AC e n.os 12 e 13/IX (1.ª)-AL) :

N.º 371/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários da Moita.
N.os 372 e 373/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Benavente (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o encerramento das escolas do 1.º ciclo do ensino básico com menos de 10 alunos e de cursos de ensino recorrente em diversas escolas do distrito de Lisboa.
N.º 374/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o ensino de português no estrangeiro.
N.o 375/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Despacho n.º 16/VCEME/02, do Chefe de Estado Maior do Exército.
N.o 376/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Governo sobre as comissões concelhias de saúde.
N.o 377/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a eventual utilização de meios do Estado para fins privados por parte desta entidade.
N.os 378 a 382/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o pavilhão da Escola Secundária do Forte da Casa, para a EB 2,3 de Vialonga, para o pavilhão da Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos, para intervenções de conservação e remodelação do parque escolar do ensino básico e secundário e para a educação pré-escolar, tudo no concelho de Vila Franca de Xira.
N.º 383/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a extensão de saúde de Castanheira do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.o 384/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o êxito das Lojas do Cidadão e os planos de abertura de novas instalações.
N.º 385/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o interesse de Portugal no acordo de pescas da União Europeia com a Rússia.
N.o 386/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os acessos à capital do Algarve.
N.º 387/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Daniel Rebelo (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a degradação ambiental da Lagoa de Óbidos.
N.º 388/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do IC 24 no concelho de Santa Maria da Feira.
N.os 389 e 390/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, o Museu do Neo-Realismo e o apoio do Instituto Português das Artes e Espectáculos para 2003 à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.
N.º 391/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o apoio à construção das piscinas Baptista Pereira, em Alhandra.