Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 3 (2002-06-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0003 | II Série B - Número 008S | 29 de Junho de 2002

N.o 440/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a rede escolar/Escola Secundária dos Anjos.
N.o 441/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento dos infantários da REFER, EP.
N.º 442/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre os centros culturais portugueses.
N.º 443/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as pensões degradadas da Administração Pública.
N.º 444/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministérios da Educação sobre o encerramento do ensino recorrente nocturno na Escola Secundária da Pontinha.
N.º 445/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição no Rio Maior.
N.os 446 e 447/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide.
N.o 448/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas do primeiro ciclo no distrito de Portalegre.
N.o 449/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o incidente na Cimeira de Sevilha.
N.o 450/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a construção de uma albufeira no Rio Grande Pipa, no concelho de Arruda dos Vinhos.
N.o 451/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o Atlas das Cidades de Portugal.
N.º 452/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os empreendimentos do ICOR no distrito de Vila Real.
N.º 12/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre os contratos-programa celebrados com os clubes Sporting Clube de Portugal e Sport Lisboa e Benfica para a viabilização da construção de dois estádios para o EURO 2004.
N.º 13/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição no Rio Maior.

Respostas a requerimentos (n.os 2, 11, 21, 24, 28, 29, 42, 44, 54, 57, 68, 72, 73, 76, 77, 98, 100, 102, 109, 134, 144, 145, 168, 179, 180, 185, 192 e 204/IX (1.ª)-AC e n.o 9/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação laboral na empresa têxtil Bellino & Bellino, SA.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 11 e 21/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a avaliação das recomendações do Conselho das Comunidades Portuguesas e a situação dos portugueses na Venezuela.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 24/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção do IC 25.
Da RTP ao requerimento n.º 28/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre a transmissão televisiva do jogo de hóquei em patins entre o SL e o Benfica - Óquei Clube de Barcelos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 29/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a abertura dos hipermercados Continente e Modelo nos dias 25 de Abril e 1 de Maio.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 42/IX (1.ª)-AC dos Deputados Manuel Moreira e Diogo Luz (PSD) sobre a criação de um centro de saúde na freguesia de Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 44/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a variante à EN 120 em Aljezur, à EN 270 em São Brás de Alportel e à EN 270 em Loulé.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 54/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o encerramento do Gabinete de Igualdade de Castelo Branco.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 57/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação da empresa Mandata.
Do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 68/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca das dúvidas sobre quem tutela os governadores civis recentemente empossados.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional aos requerimentos n.os 72 e 73/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre, respectivamente, os estabelecimentos fabris das forças armadas e a eventual venda de terrenos e edifícios militares.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 76 e 77/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre, respectivamente, os professores contratados e a Escola David Mourão Ferreira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 98/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a deslocação à Venezuela do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 100/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a remodelação da EB 2,3 da Senhora da Hora, em Matosinhos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 102/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o encerramento da fábrica de calçado Schuh-Union, na Maia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 109/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a estratégia de controlo da asma.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 134/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre as intenções do XV Governo Constitucional PSD/CDS-PP em relação à estação de rádio Antena 3.
Do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 144/IX (1.ª)-AC do Deputado mesmo sobre a exclusão do árbitro internacional Vítor Pereira na recepção aos representantes de Portugal no Campeonato Mundial de Futebol 2002.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 145/IX (1.ª)-AC dos Deputados Medeiros Ferreira e Luiz Fagundes Duarte (PS) sobre a situação dos centros regionais de televisão pública RTP-Açores e RTP-Madeira.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 168/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 179/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) sobre a licenciatura em relações públicas pelo Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa (ISACE).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 180/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) acerca do estudo sobre o policiamento dos estádios de futebol.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 185/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Instituto da História da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica.

0003 | II Série B - Número 008S | 29 de Junho de 2002 N.o 440/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a rede escolar/Escola Secundária dos Anjos.
N.o 441/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento dos infantários da REFER, EP.
N.º 442/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre os centros culturais portugueses.
N.º 443/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as pensões degradadas da Administração Pública.
N.º 444/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministérios da Educação sobre o encerramento do ensino recorrente nocturno na Escola Secundária da Pontinha.
N.º 445/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição no Rio Maior.
N.os 446 e 447/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide.
N.o 448/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas do primeiro ciclo no distrito de Portalegre.
N.o 449/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o incidente na Cimeira de Sevilha.
N.o 450/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a construção de uma albufeira no Rio Grande Pipa, no concelho de Arruda dos Vinhos.
N.o 451/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o Atlas das Cidades de Portugal.
N.º 452/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os empreendimentos do ICOR no distrito de Vila Real.
N.º 12/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre os contratos-programa celebrados com os clubes Sporting Clube de Portugal e Sport Lisboa e Benfica para a viabilização da construção de dois estádios para o EURO 2004.
N.º 13/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição no Rio Maior.Respostas a requerimentos (n.os 2, 11, 21, 24, 28, 29, 42, 44, 54, 57, 68, 72, 73, 76, 77, 98, 100, 102, 109, 134, 144, 145, 168, 179, 180, 185, 192 e 204/IX (1.ª)-AC e n.o 9/IX (1.ª)-AL):Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação laboral na empresa têxtil Bellino & Bellino, SA.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 11 e 21/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a avaliação das recomendações do Conselho das Comunidades Portuguesas e a situação dos portugueses na Venezuela.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 24/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção do IC 25.
Da RTP ao requerimento n.º 28/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre a transmissão televisiva do jogo de hóquei em patins entre o SL e o Benfica - Óquei Clube de Barcelos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 29/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a abertura dos hipermercados Continente e Modelo nos dias 25 de Abril e 1 de Maio.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 42/IX (1.ª)-AC dos Deputados Manuel Moreira e Diogo Luz (PSD) sobre a criação de um centro de saúde na freguesia de Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 44/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a variante à EN 120 em Aljezur, à EN 270 em São Brás de Alportel e à EN 270 em Loulé.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 54/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o encerramento do Gabinete de Igualdade de Castelo Branco.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 57/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação da empresa Mandata.
Do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 68/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca das dúvidas sobre quem tutela os governadores civis recentemente empossados.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional aos requerimentos n.os 72 e 73/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre, respectivamente, os estabelecimentos fabris das forças armadas e a eventual venda de terrenos e edifícios militares.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 76 e 77/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre, respectivamente, os professores contratados e a Escola David Mourão Ferreira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 98/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a deslocação à Venezuela do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 100/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a remodelação da EB 2,3 da Senhora da Hora, em Matosinhos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 102/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o encerramento da fábrica de calçado Schuh-Union, na Maia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 109/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a estratégia de controlo da asma.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 134/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre as intenções do XV Governo Constitucional PSD/CDS-PP em relação à estação de rádio Antena 3.
Do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 144/IX (1.ª)-AC do Deputado mesmo sobre a exclusão do árbitro internacional Vítor Pereira na recepção aos representantes de Portugal no Campeonato Mundial de Futebol 2002.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 145/IX (1.ª)-AC dos Deputados Medeiros Ferreira e Luiz Fagundes Duarte (PS) sobre a situação dos centros regionais de televisão pública RTP-Açores e RTP-Madeira.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 168/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 179/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) sobre a licenciatura em relações públicas pelo Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa (ISACE).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 180/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) acerca do estudo sobre o policiamento dos estádios de futebol.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 185/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Instituto da História da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica.

Descarregar páginas