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0172 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

 

N.º 946/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Escola Portuguesa de Maputo.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 21 (00.04.15)

N.º 999/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a atribuição de um subsídio de residência a todos os elementos da PSP colocados na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1011/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Secretaria de Estado das Pescas sobre o quadro de pessoal dos salva-vidas no Instituto de Socorro a Náufragos.
N.º 31/VIII (1.ª)-AL -Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odemira sobre os desalojados pelas intempéries em Odemira - o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 21 (00.04.15)

N.º 1035/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério Equipamento Social sobre a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.
N.º 1042/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) aos Ministérios da Economia e das Finanças, solicitando o envio de documentação.
N.º 36/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal do Trancoso sobre a laboração da pedreira junto da população de A-dos-Ferreiros.
N.º 38/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre as condições de funcionamento da Escola Básica n.º 2 do Pragal, no concelho de Almada.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 22 (00.04.29)

N.º 1073/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de um Diplôme des Études Universitaires Generals de língua portuguesa na Universidade de Estrasburgo.
N.º 1077/VIII (1.ª)-AC - (a)
N.º 1091/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a discriminação no hospital de S. Marcos.
N.º 43/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a campanha efectuada por esta Câmara "Uma Nova Cidade vai nascer".

(a) Este requerimento foi substituído pelo n.º 43/VIII (1.ª)-AL, por indicação do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 23 (00.05.06)

N.º 1120/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extracção ilegal de areias e deposição ilegal de resíduos perigosos no município de Estarreja.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 24 (00.05.13)

N.º 1179/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre o Parque Mayer.
N.º 1188/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Matos (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a alteração da distância entre o corredor marítimo e a costa e mecanismos de prevenção da poluição marítima.
N.º 46/VIII (1.ª)-AL -Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a falta de manutenção e regras de segurança dos parques infantis.
N.º 48/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Caio Roque (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Parque Mayer.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 25 (00.05.20)

N.º 1200/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o aumento de preços nos combustíveis.
N.º 1235/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à RESIOESTE sobre o aterro sanitário do Oeste.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 26 (00.05.27)

N.º 49/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a requalificação da frente marítima do Parque da Cidade, no Porto.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 27 (00.06.03)

N.º 1326/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação do Grupo Fima.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 27 (00.06.03)

N.º 1346/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o apoio para a população rural vítima da intempérie no concelho de Alijó.
N.º 1361/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social sobre as intempéries em Arcos de Valdevez.
N.º 1366/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os sapadores florestais.
N.º 52/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal do Montijo sobre a sinistralidade na EN4.
N.º 53/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 54/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 55/VIII (1.ª)-AL - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a política de habitação social deste município.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 28 (00.06.17)

N.º 1409/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento das unidades