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0196 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

 

N.º 559/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Governo sobre a situação da Feira Popular de Lisboa e perspectivas futuras.
N.º 561/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, solicitando informações sobre a forma de exercer o direito de voto a partir do estrangeiro.
N.º 562/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a suspensão do recenseamento eleitoral em Toronto até 18 de Março de 2002.
N.º 563/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o anúncio eleitoralista de criação de centros de apoio psicológico em todos os consulados da RAS.
N.º 564/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o custo da operação de repatriamento dos portugueses raptados em Cabinda.
N.º 565/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a EPPET (Escola Profissional Pública de Electrónica e Comunicações).
N.º 566/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação do Instituto Geológico e Mineiro.
N.º 567/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado António Pires de Lima (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre os procedimentos levados a cabo pela Direcção Distrital de Finanças de Santarém junto das colectividades e associações que mantêm actividades desportivas ligadas ao futebol.
N.º 568/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a criminalidade na RAS.
N.º 569/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional de Música e Artes de Almada.
N.º 570/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério da Economia, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, à Comissão Europeia, à Direcção-Geral da Concorrência e à Direcção-Geral de Energia sobre o abuso da sobre-facturação por estimativa.
N.º 571/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre as graves irregularidades no processo de envio dos boletins de voto para o círculo de emigração fora da Europa.
N.º 572/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) aos Ministérios do Equipamento Social, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Administração Interna, ao Instituto Nacional de Aviação Civil, ao Comando-Geral da PSP, à Direcção-Geral do Ambiente, à Capitania do Porto de Cascais e à Câmara Municipal de Cascais sobre os voos de helicópteros de recreio no concelho de Cascais, violando o regulamento geral do ruído e as regras de segurança.
N.º 17/VIII (3.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Lisboa sobre a alteração da localização e extensão do campo de tiro de Monsanto.
N.º 18/VIII (3.ª)-AL - Vide requerimento n.º 572/VIII (3.ª)-AL.

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