0191 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL. AO N.º 8 (01.11.30)

N.º 281/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral no sector das pedreiras.
N.º 283/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a situação nas prisões portuguesas.
N.º 284/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Comando Geral da PSP, à Direcção-Geral do Ambiente e ao Aeródromo de Tires sobre os voos rasantes de avionetas de recreio e helicópteros no concelho de Cascais, violando o regulamento geral do ruído e regras de segurança.
N.º 285/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, à Direcção-Geral da Concorrência, à Entidade Reguladora do Sector Eléctrico e à Direcção-Geral da Energia acerca da campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado.
N.º 291/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Justiça sobre a alteração à lei da nacionalidade.
N.º 292/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a situação da RTP Açores.
N.os 293 e 294/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o projecto POLIS para a cidade de Viseu e o empreendimento da praia da Califórnia, em Sesimbra.
N.º 295/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre os depósitos de gás instalados em zona residencial de Évora.
N.º 296/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o incumprimento da legislação laboral na Eugster & Frismag Electrodomésticos, Lda., em Torres Vedras.
N.º 297/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social acerca da situação de uma ponte sobre o Rio Vizela.
N.º 298/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Luís Miguel Capão Filipe e Paulo Portas (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre as acessibilidades ao concelho de Aveiro.
N.º 299/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Capão Filipe (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a Fragata D. Fernando e Glória.
N.º 302/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a situação na SOTIMA - Empresa de Aglomerados de Madeira.
N.º 304/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a incineradora militar em Alcochete.
N.º 306/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, à Direcção-Geral da Concorrência, à entidade reguladora do sector eléctrico e à Direcção-Geral da Energia sobre a campanha de publicidade da EDP aos acumuladores de calor.
N.º 312/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a conclusão do Lar de 3.ª Idade de Bom Jesus da Esperança, no concelho de Arronches.
N.º 313/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os critérios e fórmulas classificativas dos concursos para cargos dirigentes.
N.º 315/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, a Federação das Associações Portuguesas de Alsácia.
N.º 317/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a manifestação dos estudantes da Escola Secundária do Pinhal Novo.
N.º 318/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um túnel sob o porto de Leixões, entre Leça da Palmeira e Matosinhos.
N.º 319/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na empresa Mandata.
N.º 320/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Carvalhas e Honório Novo (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a visita à Molin, Materiais de Desenho Mário Lino, SA, em Canelas, Vila Nova de Gaia.
N.º 325/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o atraso e indefinição no encerramento dos incineradores hospitalares.
N.º 328/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento do ramal ferroviário de Moura.
N.º 329/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Instituto das Comunicações de Portugal sobre a tarifa plana de Internet.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 9 (01.12.22)

N.º 331/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério das Finanças e à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a dupla tributação dos emigrantes portugueses na Alemanha.
N.º 334/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado às Direcções-Gerais de Viação e do Ambiente sobre os resultados do incentivo fiscal ao abate de veículos.
N.º 335/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a conclusão do lar da 3.ª idade de Barbacena, no concelho de Elvas.
N.º 339/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a colocação de barreiras de protecção de ruídos no IC 21.
N.os 340 e 341/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as medidas minimizadoras do ruído junto ao IC 13.
N.º 343/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre o protocolo de modernização administrativa celebrado com o município de Arruda dos Vinhos.
N.º 344/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre o enfraquecimento do tecido empresarial no concelho do Fundão.
N.º 346/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o sanatório marítimo do norte, em Vila Nova de Gaia.
N.º 348/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da divisão da PSP no Barreiro e de uma nova sessão em Santo António.