0190 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

N.º 211/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério da Justiça sobre a maior vulnerabilidade dos cidadãos emigrantes face às futuras regras para o processo de acção executiva.
N.º 212/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a requalificação da zona ribeirinha da Bobadela.
N.º 213/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Sapal de Corrois.
N.º 214/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de uma rotunda e sinalização de uma passagem destinada a peões (passadeira) na estrada de acesso ao IP5, na localidade de Ameixas, freguesia de Paços de Vilharigues.
N.os 216 e 217/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a novo orçamento rectificativo e seu impacto na Região Autónoma dos Açores e a luta contra a pobreza nesta Região.
N.º 219/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as condições de trabalho dos militarizados da Marinha.
N.º 221/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo celebrado com a Associação Nacional de Farmácias e associações de diabéticos no âmbito do Programa Integrado de Diabetes Mellitus.
N.º 222/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o processo n.º 36/96 - processo de inquérito ao Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Sr. Narciso Miranda.
N.º 223/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a autorização de entrada do mar para a várzea da Orada.
N.º 227/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação de incerteza e de salários em atraso na SOTIMA.
N.º 6/VIII (3.ª)-AL - Dos Deputados Ricardo Castanheira e Luís Parreirão (PS) à Câmara Municipal de Soure sobre a situação de abandono das termas da Amieira, no concelho de Soure, distrito de Coimbra.
N.º 7/VIII (3.ª)-AL - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre o Sapal de Corroios.
N.º 8/VIII (3.ª)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Pombal sobre o Madeira Cocktail Bar.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 8 (01.11.30)

N.º 228/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na SOTIMA, em Proença-a-Nova.
N.º 233/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação em que se encontra o agente da PSP Agostinho Albino Alves de Sousa.
N.º 236/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o concurso para fornecimento de unidades diesel para a linha do Algarve.
N.º 239/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a lixeira de resíduos industriais perigosos no Lugar de Carvalheiras, (Vila das Aves, Santo Tirso), na sequência dos requerimentos n.os 1613/VIII (1.ª) e 1955/VIII (2.ª).
N.º 246/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre o acesso dos imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde.
N.º 247/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas acerca dos dados estatísticos sobre imigração.
N.º 252/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a regulamentação das Leis n.os 6 e 7/2001, de 11 de Maio.
N.º 253/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas.
N.º 255/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as exportações portuguesas de armamento.
N.os 256, 259, 261 a 263/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a possibilidade de abertura de uma embaixada de Portugal em Andorra, no Principiado do Mónaco, a admissão de funcionários para o Consulado de Portugal em Andorra e a razão por que o Consulado de Portugal em Toulouse não é reconhecido como um consulado emissor de passaportes nacionais, a criação de permanências consulares em várias áreas da região de Toulouse e a substituição temporária do Chanceler do Consulado de Toulouse.
N.º 265/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o apoio do Governo português à divulgação da língua e da cultura portuguesas em Toulouse.
N.º 266/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os lares de terceira idade existentes em Braga.
N.º 267/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Portuguesa de Macau.
N.º 269/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da resposta ao requerimento n.º 945/VIII (2.ª) - obras em curso na A1 - Auto-Estrada do norte, alargamento e beneficiação do sublanço Feira-Carvalhos e construção do nó com o IC 24 e transferência da praça da portagem.
N.º 270/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade sobre a bonificação das pensões prevista no artigo 2.º da Lei n.º 86/2001, de 10 de Agosto.
N.º 272/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a crise no transporte aéreo.
N.º 273/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os centros de triagem de contaminação biológica.
N.º 277/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as eventuais irregularidades proteladas pelo Instituto Camões.