0188 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

N.º 27/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as remunerações/compensações previstas no Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.
N.º 39/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca do requerimento por si apresentado - n.º 1567/VIII( (2.ª)-AC - sobre o depósito de combustíveis no Lugar de Lamela, freguesia de Palmeira, concelho de Braga.
N.º 40/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a redução do número de professores na EB1, Bom Sucesso, n.º 2, Vila do Prado/Vila Verde e em outras escolas.
N.º 44/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os aterros para Resíduos Industriais Banais (RIB).
N.º 46/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as insuficiências na área da saúde.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 3 (01.10.06)

N.º 53/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério da Saúde sobre as instalações do ex-Sanatório Marítimo do Norte - protocolo celebrado entre este Ministério e a Associação de Enfermeiros São João de Deus, em 11 de Novembro de 1998.
N.º 54/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a contagem do tempo de serviço militar dos portugueses emigrantes para efeitos de reforma ou de aposentação.
N.º 57/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o cumprimento do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 48/96 e de outras disposições referentes ao acto eleitoral.
N.º 59/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre o Programa Creches 2000.
N.º 61/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Parque Natural de Montezinho.
N.º 63/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, sobre a situação degradada do Lote 232 da Rua Norte Júnior, Zona N2, de Chelas.
N.º 67/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a transferência da derrama para os municípios.
N.º 69/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a recuperação do Muro da Maré, na Herdade da Comporta.
N.º 70/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral na Petrogal/Galp Energia.
N.º 71/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os hospitais da Universidade de Coimbra.
N.º 73/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (à Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo), solicitando novo pedido de resposta ao requerimento n.º 1895/VIII (2.ª)-AC sobre o Sapal de Corroios.
N.º 75/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Governo sobre a revitalização do Grupo Oficinal da EMEF da Figueira da Foz.
N.º 81/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o contrato de exploração, por parte da SECIL, do Parque Nacional da Arrábida (PNA).
N.º 84/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a austeridade nacional, regional e local na Região Autónoma dos Açores.
N.º 86/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, a construção do quartel dos bombeiros de Vila do Bispo.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 4 (01.10.13)

N.º 89/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre o apoio a crianças com necessidades educativas especiais.
N.º 91/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Henrique Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional acerca da brochura sobre a Lei de Programação Militar para 2001.
N.º 94/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a informatização dos consulados.
N.º 101/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Poder Local sobre a actual situação das assembleias distritais.
N.º 102/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a grave situação social dos trabalhadores vidreiros da Mandata e Mortensen.
N.º 103/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre o financiamento do Estado português a acções de educação sexual com carácter confessional.
N.º 104/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a instalação de uma escola fixa de trânsito em zona inundável, em Tavira.
N.º 106/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando uma informação.
N.º 110/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre, o corte de subsídio estatal ao Colégio La Salle em Barcelinhos, Barcelos.
N.º 116/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento pelos comerciantes do Decreto-Lei n.º 132/2001, de 24 de Abril - Dupla afixação dos preços em escudos e euros a partir do dia 1 de Outubro.
N.º 117/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os negócios bilaterais da União Europeia pela mão do Comissário Lamy.
N.º 118/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Administração Interna sobre a poluição na foz do Cávado.
N.º 119/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a exploração de caulinos e inertes na freguesia de Vila Chã, em Esposende.
N.º 125/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, o despejo de resíduos industriais em Cales/Figueiredo/Amares (III).