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0185 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

 

Pública sobre a recusa no pagamento da pensão de invalidez.
N.º 1904/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre a degradação material da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre.
N.º 1907/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o SNS e as doenças profissionais em Penafiel e Marco de Canavezes.
N.os 1908 e 1910/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a abertura da delegação do IDICT em Penafiel e a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes.
N.º 1912/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o subsídio de integração na vida civil.
N.º 675/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP à Câmara Municipal do Seixal sobre o Sapal de Corroios.
N.º 678/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre os perigos na estação da CP em Praias do Sado, Setúbal.
N.º 680/VIII (2.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a execução do Programa POLIS neste distrito.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.º SUPL AO N.º 35 (01.06.30)

N.º 1921/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos contratados em regime de contrato administrativo de provimento para o exercício de funções não docentes (índices remuneratórios aplicáveis).
N.º 1922/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Vitorino, Pedro Duarte e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o Clube Lisnave.
N.º 1927/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Instituto Nacional de Estatística sobre o CENSOS 2001 relativo ao distrito de Vila Real.
N.º 1930/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre a situação ambiental grave em Carvalhinhos/Prado/Vila Verde.
N.º 1933/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a criação da Área de Paisagem Protegida da Foz do Rio Cáster.
N.º 1935/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Governo sobre o vínculo laboral dos trabalhadores no Hospital Distrital de Beja.
N.º 1936/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o Palácio da Ajuda e zona envolvente.
N.º 1938/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Alberto Fateixa e Mafalda Troncho (PS) ao Ministério da Saúde sobre a água e saúde pública no concelho de Évora.
N.º 1942/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Fundação Maria Clementina Godinho de Campos - Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
N.º 1944/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os reflexos do Orçamento Rectificativo na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1947/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre os problemas levantados pela CNASTI - Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil.
N.º 1949/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a carreira de agente técnico agrícola.
N.º 681/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados Bruno Vitorino, Pedro Duarte e Hermínio Loureiro (PSD) à Câmara Municipal de Almada sobre o Clube Lisnave.
N.º 682/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados Sílvio Rui Cervan e António Pinho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aveiro sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Aveiro.
N.º 683/VIII (2.ª)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Braga sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Braga.
N.º 684/VIII (2.ª)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Coimbra sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Coimbra.
N.º 685/VIII (2.ª)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Faro sobre as acessibilidades ao Estádio Intermunicipal de Faro/Loulé.
N.º 690/VIII (2.ª)-AL - Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal do Porto sobre as acessibilidades aos Estádios das Antas e do Bessa.
N.º 691/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a ausência de saneamento na freguesia do Couto.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL AO N.º 36 (01.07.21)

N.º 1954/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de construção na REN (Veiga de Afife, Viana do Castelo).
N.º 1957/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre o despedimento colectivo de trabalhadores da COTESI (Grijó, Vila Nova de Gaia).
N.º 1962/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a necessidade de um lar para idosos na Quinta do Conde.
N.º 1964/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.º SUPL AO N.º 36 (01.07.21)

N.º 1968/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Saleiro (PS) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre o destacamento de docentes de EVT para a Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura.
N.º 1972/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a participação de Portugal na implantação, pelos Estados Unidos da América, do denominado "sistema de defesa antimíssil".
N.º 1973/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o processo de classificação das Sete Fontes, em Braga.
N.º 1997/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Centro Nacional de Pensões, solicitando de