Debates Parlamentares - Diário 010S1, p. 181 (2002-08-03)

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0181 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

N.º 1188/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto Aquapólis, apresentado pela Câmara Municipal de Abrantes.
N.º 1189/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governador Civil de Santarém sobre o encerramento de pontes neste distrito.
N.º 1192/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios Estrangeiros sobre a exclusão dos binacionais das prestações do ASIC.
N.º 1193/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação dos binacionais na concessão de créditos bonificados.
N.º 1196/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a higiene e segurança no trabalho no sector corticeiro.
N.º 1209/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre o encerramento do serviço de atendimento da Electricidade de Portugal no concelho de Tarouca.
N.º 1213/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas causados pela forte subida do caudal do Cávado na área da Ponte do Bico, Palmeiras/Braga e Lago/Amares, no dia 22 de Março - gestão das águas do Cávado nos dias 21 e 22 de Março.
N.º 1223/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o protocolo de cooperação com a Fundação Santo António.
N.º 381/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Reis (PS) à Câmara Municipal de Loures sobre o aluimento de terras em Santo António dos Cavaleiros.
N.º 383/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre a lixeira em terrenos da Reserva Agrícola Nacional, em Loulé.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 25 (01.04.21)

N.º 1259/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as remunerações dos responsáveis dos institutos deste Ministério.
N.º 1262/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a tributação dos agricultores e lavradores.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 26 (01.04.28)

N.º 1278/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada (POAC).
N.os 1284 e 1285/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da Petrogal e a dos trabalhadores das telecomunicações e comunicação visual da PT.
N.º 1286/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação da Petrogal e as estações emissoras da PT.
N.º 1293/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação dos incentivos fiscais à interioridade no concelho de Vale de Cambra.
N.º 1301/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o número de identificação de emigrantes.
N.º 1307/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a armazenagem de farinhas animais no concelho de Torres Novas.
N.º 1314/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Governo sobre os trabalhadores das residenciais do ensino básico e secundário.
N.º 1318/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério das Finanças, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1319/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1320/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1321/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Jorge Lacão (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1322/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1323/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1332/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério das Finanças, solicitando resposta ao requerimento n.º 1088/VIII (2.ª)-AC por si apresentado.
N.º 1335/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Telmo Antunes e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre os núcleos distritais do Instituto Português da Droga e Toxicodependência.
N.º 1336/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola básica 2 em Cavez, Cabeceiras de Basto.
N.º 1341/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a interrupção de trânsito no IC1 (troço Esposende/Antas) e obras na EN 13, no troço da freguesia de Marinhas.
N.º 1342/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares acerca do requerimento sobre a deslocalização da Moda Real, em Vila Real, apresentado em 15 de Fevereiro passado.
N.º 1343/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a apreensão de "vinho a martelo" na região do Oeste.
N.º 1344/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a certificação nacional de pneus reconstruídos.
N.º 1351 e 1352/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a recusa de rectificação de uma pensão de reforma e a atribuição de pensão social.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 28 (01.05.12)

N.os 1389 e 1390/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC11.

0181 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002 N.º 1188/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto Aquapólis, apresentado pela Câmara Municipal de Abrantes.
N.º 1189/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governador Civil de Santarém sobre o encerramento de pontes neste distrito.
N.º 1192/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios Estrangeiros sobre a exclusão dos binacionais das prestações do ASIC.
N.º 1193/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação dos binacionais na concessão de créditos bonificados.
N.º 1196/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a higiene e segurança no trabalho no sector corticeiro.
N.º 1209/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre o encerramento do serviço de atendimento da Electricidade de Portugal no concelho de Tarouca.
N.º 1213/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas causados pela forte subida do caudal do Cávado na área da Ponte do Bico, Palmeiras/Braga e Lago/Amares, no dia 22 de Março - gestão das águas do Cávado nos dias 21 e 22 de Março.
N.º 1223/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o protocolo de cooperação com a Fundação Santo António.
N.º 381/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Reis (PS) à Câmara Municipal de Loures sobre o aluimento de terras em Santo António dos Cavaleiros.
N.º 383/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre a lixeira em terrenos da Reserva Agrícola Nacional, em Loulé. Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 25 (01.04.21)N.º 1259/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as remunerações dos responsáveis dos institutos deste Ministério.
N.º 1262/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a tributação dos agricultores e lavradores.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 26 (01.04.28)N.º 1278/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada (POAC).
N.os 1284 e 1285/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da Petrogal e a dos trabalhadores das telecomunicações e comunicação visual da PT.
N.º 1286/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação da Petrogal e as estações emissoras da PT.
N.º 1293/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação dos incentivos fiscais à interioridade no concelho de Vale de Cambra.
N.º 1301/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o número de identificação de emigrantes.
N.º 1307/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a armazenagem de farinhas animais no concelho de Torres Novas.
N.º 1314/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Governo sobre os trabalhadores das residenciais do ensino básico e secundário.
N.º 1318/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério das Finanças, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1319/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1320/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1321/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Jorge Lacão (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1322/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1323/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1332/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério das Finanças, solicitando resposta ao requerimento n.º 1088/VIII (2.ª)-AC por si apresentado.
N.º 1335/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Telmo Antunes e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre os núcleos distritais do Instituto Português da Droga e Toxicodependência.
N.º 1336/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola básica 2 em Cavez, Cabeceiras de Basto.
N.º 1341/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a interrupção de trânsito no IC1 (troço Esposende/Antas) e obras na EN 13, no troço da freguesia de Marinhas.
N.º 1342/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares acerca do requerimento sobre a deslocalização da Moda Real, em Vila Real, apresentado em 15 de Fevereiro passado.
N.º 1343/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a apreensão de "vinho a martelo" na região do Oeste.
N.º 1344/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a certificação nacional de pneus reconstruídos.
N.º 1351 e 1352/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a recusa de rectificação de uma pensão de reforma e a atribuição de pensão social.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 28 (01.05.12)N.os 1389 e 1390/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC11.

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