0183 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

N.os 1546 e 1547/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, solicitando documentação aos serviços da Acção Social Escolar e o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante.
N.º 1555/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia e ao Presidente do Sistema de Apoio a Jovens Empresários sobre o financiamento à firma J. Ramos & Cruz, Indústria de Transformação de Madeira, Lda.
N.º 1561/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o edifício para um jardim de infância em Esposende.
N.º 1562/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de S. Pedro.
N.º 1607/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a rede viária estruturante, também do distrito da Guarda.
N.º 1615/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação da rede ferroviária.
N.º 1656/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento dos diplomas relativos à educação sexual nas escolas.
N.º 1661/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas das ARS e hospitais aos bombeiros.
N.º 1664/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a electrificação rural.
N.os 1678 e 1679/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, a publicidade enganosa na banca e o sigilo bancário.
N.º 1683/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação na Petrogal (Rosarinho).
N.º 1693/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre a formação de professores na área da educação sexual.
N.º 1694/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Londres.
N.º 1697/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Manuel Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola secundária em Freamunde e construção do respectivo edifício.
N.º 1698/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um novo quartel para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paços de Ferreira.
N.º 1707/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, os cuidados de saúde às populações do concelho de Miranda do Corvo, todos no distrito de Coimbra.
N.º 1709/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos terrenos expropriados nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém ao abrigo da criação do Gabinete da Área de Sines.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 32 (01.06.09)

N.º 1713/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o mapa de registo da produção de resíduos.
N.º 1718/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o lar da terceira idade da Moita dos Ferreiros, na Lourinhã.
N.º 1727/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a definição do perímetro de protecção das águas medicinais de Felgueiras.
N.os 1728 e 1729/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Correia Noras (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as cartas da REN (Reserva Ecológica Nacional) e a revisão dos Planos Directores Municipais (PDM).
N.º 1743/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as indemnizações pelos prejuízos causados por javalis em culturas agrícolas.
N.º 1746/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a contagem do tempo de serviço militar.
N.º 1752/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos) sobre a cobrança indevida de contribuição autárquica.
N.º 395/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o povoado pré-histórico de Leceia, no concelho de Oeiras.
N.º 397/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castro Marim sobre as consequências da construção da barragem de Odeleite, no concelho de Castro Marim.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 33 (01.06.15)

N.º 1755/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.º 1770/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre os relatórios anuais de actividades e contas de gerência do Teatro Nacional de S. Carlos (1999 e 2000).
N.º 1777/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP)ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 2.3 do Bairro Padre Cruz.
N.º 1781/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Direcção-Geral dos Impostos sobre o reembolso de despesas por acidente em serviço.
N.º 1785/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a poluição originada por uma vacaria.
N.º 399/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre a poluição originada por uma vacaria.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 34 (01.06.23)

N.º 1798/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o estatuto remuneratório das carreiras de auditor e consultor dos serviços de apoio do Tribunal de Contas.
N.º 1800/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território