0187 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

(Póvoa de Varzim/Vila Nova de Famalicão) na passagem por Vilarinho das Cambas, o traçado do IC14/A11 no concelho de Barcelos.
N.º 2123/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, os atrasos no pagamento dos incentivos a projectos SIPIE/POE.
N.º 2129/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação dos Pupilos do Exército.
N.º 2130/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os problemas laborais no sector farmacêutico.
N.º 2132/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a renovação de Carta de Condução.
N.º 2135/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Ministério do Planeamento sobre o empreendimento Fins Múltiplos do Alqueva.
N.os 2136 e 2138/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o campo de golfe no concelho de Pampilhosa, o sistema de rega - Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), a instalação de unidade hoteleira em terrenos integrados na REN e na RAN.
N.º 2141/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a segurança nas praias a norte do Cabo da Roca.
N.º 2144/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, ao Ministério da Saúde sobre a qualidade de água.
N.º 2151/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, à Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor sobre a rotulagem de rações OGM para animais.
N.º 2152/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre a redefinição da rede escolar.
N.º 697/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Torres Novas sobre a instalação de unidade hoteleira em terrenos integrados na REN e na RAN.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL. AO N.º 38 (01.09.14)

N.º 2163/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o inquérito da IGAI à Fundação para a Prevenção e Segurança.
N.º 2169/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o despedimento colectivo na empresa PRHE-Trofa.
N.º 2170/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Educação e da Cultura sobre a Universidade do Minho com dificuldades por causa do Orçamento Rectificativo.
N.º 2171/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a deslocação de funcionários consulares para serviço de comunidades portuguesas distantes das missões consulares no Oeste do Canadá.
N.º 2172/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre a oferta de bibliotecas e subsídios para actividades culturais das associações de portugueses no estrangeiro.
N.º 2173/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a criação de um lar de dia para idosos em Vancouver.
N.º 2175/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre os prazos de execução do projecto Alqueva.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.º SUPL. AO N.º 38 (01.09.14)

N.º 2190/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no rio Alviela, em Santarém.
N.º 2195/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a destruição do Sapal de Corroios.
N.º 2203/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, a perda do estatuto de áreas protegidas.
N.º 2204/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o desvio de ribeiro na vila de Montalegre.
N.º 2206/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do forum de discussão sobre a "governação europeia", promovido pela Comissão Europeia.
N.º 2209/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e à Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo sobre o empreendimento da Praia da Califórnia, em Sesimbra.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 1 (01.09.22)

N.º 7/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Ministério das Finanças sobre a situação dos trabalhadores pensionistas dos CTT e telecomunicações.
N.º 8/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o futuro enquadramento das assembleias distritais.
N.º 11/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) aos Ministérios da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre o Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro - Definição do sistema retributivo, carreiras e quadro de pessoal dos Centros de Coordenação de Socorros.
N.º 12/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aplicação do regime do complemento de pensão previsto no artigo 9.º da Lei n.º 25/2000, de 23 de Agosto.
N.º 13/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Centro Regional de Segurança Social de Sintra sobre o processo relativo à cidadã Orieta de São José da Silva dos Vultos.
N.º 15/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre a declaração de utilidade pública de expropriação dos terrenos da Quinta do Bulhaco sem autorização do Ministério da Cultura.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 2 (01.09.29)

N.º 20/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o licenciamento de um posto de combustíveis em Alvelos, Barcelos.