O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0189 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

 

N.º 129/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do Centro de Saúde de Águeda, em Espinhel.
N.º 131/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e João Amaral (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o desrespeito da Lei n.º 46/79 na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA.
N.º 3/VIII (3.ª)-AL - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Câmara Municipal de Baião, solicitando uma informação.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 5 (01.10.20)

N.º 134/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio social aos portugueses residentes na República da África do Sul.
N.º 135/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde acerca dos estudos sobre a aplicação da nova taxa de alcoolemia.
N.º 138/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre a regularização de imigrantes clandestinos.
N.º 143/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a respostas às recomendações do Conselho da Comunidades Portuguesas.
N.os 144 e 145/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca, respectivamente, da consulta ao CCP sobre a nova regulamentação de benefícios sociais para emigrantes portugueses carenciados e da protecção dos portugueses emigrados em situação de carência.
N.º 146/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a verificação da incapacidade permanente do cidadão José Maria Silva Fernandes, morador no Lugar de Regueira, freguesia da Portela, concelho de Amares.
N.º 148/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, o abate de carruagens da CP.
N.º 149/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na empresa ROHDE.
N.º 150/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ausência de postos de socorro no IP3.
N.º 151/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, com a redacção que lhe foi introduzida pela Lei n.º 165/99, de 14 de Setembro.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 6 (01.10.27)

N.º 155/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o excesso de horas de trabalho dos motoristas profissionais.
N.º 156/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Andrade e Américo Pereira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 221, troço Cruz de Freixo-Barca de Alva.
N.º 157/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre a reabertura do Colégio Português de Kinshasa.
N.º 176/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o incidente provocado por um revisor na linha ferroviária do Sado.
N.º 177/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação ambiental em Caldas de São Jorge, Santa Maria da Feira.
N.º 178/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados José Saraiva e António Reis (PS) ao Governo sobre a Alta Autoridade para a Comunicação Social.
N.º 181/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a revisão da Lei n.º 13/98 ou a feitura de uma nova lei das finanças regionais.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 7 (01.11.02)

N.º 183/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros sobre o tratamento dado às cartas de condução portuguesas por parte de diversas autoridades cantonais suíças.
N.º 184/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os privilégios de alguns colégios privados da Região Centro.
N.º 185/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Ricardo Castanheira e Luís Parreirão (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação de abandono das Termas da Amieira, no concelho de Soure, distrito de Coimbra.
N.º 186/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alcoutim.
N.º 187/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um novo quartel da GNR em Lagos.
N.º 189/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Sapal de Corroios.
N.º 194/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) às Secretarias de Estado da Comunicação Social e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação acerca da RTP-I - programas sobre as comunidades portuguesas.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL. AO N.º 7 (01.11.02)

N.º 198/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Juventude sobre o lançamento de um programa de promoção do Campeonato Europeu de Futebol de 2004 junto das comunidades portuguesas.
N.º 199/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) à Secretaria de Estado para a Igualdade sobre a gravidez de risco/contagem para tempo de serviço.
N.º 201/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o funcionamento do IGAPHE.
N.º 205/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a grave situação da empresa SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos.
N.º 206/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o instrumento internacional relativo à segurança social entre Portugal e o Canadá.