0193 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

e do Ordenamento do Território sobre as acessibilidades à aldeia da Várzea, na freguesia do Soajo, Arcos de Valdevez.
N.º 414/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a elaboração do Plano de Ordenamento da Albufeira do Lindoso/Soajo.
N.º 416/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o aumento do preço do pão em Bragança.
N.º 418/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Prior Velho.
N.º 421/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os trabalhadores da Siderurgia Nacional.
N.º 422/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o mau funcionamento da ETAR do concelho de Vagos.
N.º 423/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o sinal da RTP/i através da DSTV (Digital Satelite Television) para os portugueses radicados na África do Sul.
N.º 424/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a criação de um busto de Eça de Queiroz e o 5.º concurso de poesia lusófona, ambos a realizar pela Associação Cultural Portuguesa de Neuilly-Sur-Seine, em França.
N.º 428/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção no IP5 de uma nova variante a Viseu.
N.º 430/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as remunerações dos contratados na Marinha.
N.º 431/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o Centro Comunitário do Vale da Amoreira.
N.º 432/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o facto de a RTP/África não se encontrar disponível para as comunidades de expressão portuguesa na África do Sul.
N.º 434/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a revogação do Decreto n.º 37 272/48, de 31 de Dezembro, e alargamento dos STCP à vila e freguesia de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 435/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a semaforização na EN 13 junto à Escola 2.3/S Monte da Ola, em Vila Nova da Anha, em Viana do Castelo.
N.º 437/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o atraso na transferência da Conservatória do Registo Civil de Setúbal.
N.º 438/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado (PSD) ao Ministério da Educação sobre os cortes e atrasos no apoio aos atletas paralímpicos.
N.º 440/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a erosão nas areias da Costa da Caparica e inundações na Trafaria.
N.º 441/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a admissibilidade do recenseamento eleitoral no estrangeiro por apresentação.
N.º 443/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa C&J Clark.
N.os 444 e 445/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a atribuição de uma pensão de reforma antecipada e a fixação e concessão de uma pensão a um motorista marítimo.
N.os 14 e 15/VIII (3.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Braga sobre o Estádio Municipal de Braga.
N.º 16/VIII (3.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vagos sobre o mau funcionamento da ETAR situada no seu concelho.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 10 (02.01.26)

N.os 447 e 448/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD), respectivamente, aos Ministérios do Planeamento e da Economia sobre o atraso na execução do Programa Operacional de Economia (POE).
N.º 452/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as contribuições para a segurança social por parte da entidade empregadora Hospital Amadora/Sintra, Sociedade Gestora, SA.
N.º 455/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, a circular interna da Fresenius Medical Care na Clínica de Portalegre.
N.º 456/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento e instalação da empresa SUMA no Bairro do Moinho, no concelho de Cascais.
N.º 457/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Portuguesa de Macau.
N.º 459/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a limpeza da ribeira da Póvoa, no concelho de Odivelas.
N.º 460/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as atitudes recentemente assumidas pelo Comando Geral da GNR para com a associativismo profissional.
N.º 464/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP)ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as candidaturas à iniciativa EQUAL por parte de organismos deficientes.
N.º 465/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre, a situação laboral na empresa Lusosuber.
N.º 467/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da cidadã Aurora da Costa e Silva - acesso a uma cirurgia de oftalmologia.
N.º 468/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral das empresas de Coimbra.
N.º 469/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional - Empresa de Serviços (SNES).