0195 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

N.º 520/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as relações laborais no IDICT.
N.º 521/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o envio de boletins de voto para os portugueses residentes no estrangeiro.
N.º 522/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos portugueses em Goma.
N.º 523/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de funcionários na Escola Básica Integrada da Quinta do Conde, em Sesimbra.
N.º 524/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre as habilitações para a docência na ESTGAD.
N.º 527/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a carência de meios para medir a taxa de alcoolemia nas forças da GNR do distrito de Braga.
N.º 528/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o despejo ilegal de carcaças de animais no Vale da Campeã, na Serra do Marão.
N.º 529/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, do Equipamento Social e da Economia sobre a situação económico-financeira na empresa Rodoviária de Entre-o-Douro e Minho, SA, em Braga
N.º 530/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o possível encerramento da multinacional de têxtil Schoeller, em Vila Real.
N.º 531/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Universidade de Coimbra.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 12 (02.02.16)

N.º 533/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento da Escola David Mourão Ferreira.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 13 (02.04.04)

N.º 534/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Universidade de Aveiro.
N.º 535/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a dificuldade na obtenção de bilhete de identidade e passaporte no Zimbabwe.
N.º 536/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, a Escola Superior de Enfermagem de Santarém e solicitando uma informação.
N.º 539/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as contribuições para a segurança social por parte da entidade empregadora Orbimoda, sediada em Coimbra.
N.º 540/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na empresa têxtil Orbimoda, em Coimbra.
N.º 541/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos mesmos Ministérios sobre o desrespeito pelo acordo estabelecido na SOTIMA.
N.º 542/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o mapa de registo de resíduos industriais.
N.º 543/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a vacinação contra a meningite C.
N.º 544/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a RDP no distrito de Braga.
N.º 545/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre os problemas com a eventual reclassificação da Igreja de Vilar de Frades - monumento nacional por decreto-lei de 16 de Junho de 1910, passando a incluir a cerca, bem como outros elementos construídos na envolvente exterior à cerca, Vilar de Frades/Barcelos.
N.º 546/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a abertura do Instituto Superior do Alto Ave, instalado na zona industrial da Fontarcada, na Póvoa do Lanhoso.
N.º 547/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a quinta do IROMA, em Meães, Vila Nova de Famalicão (II).
N.º 548/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Equipamento Social sobre a barra de Esposende.
N.º 549/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas secundárias e/ou de cursos do ensino secundário no distrito de Santarém.
N.º 550/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a reestruturação na empresa ENATUR.
N.º 551/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Equipamento Social e à administração da CP sobre a redução da frequência de comboios na linha Lisboa-Cascais.
N.º 552/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao mesmo Ministério sobre a estação de caminhos-de-ferro da Pampilhosa.
N.º 553/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude sobre o programa comunitário denominado "Programa Juventude".
N.os 554 e 555/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o apoio social de emergência a portugueses que vivem no estrangeiro e os apoios concretos aos portugueses residentes na Venezuela vítimas da catástrofe natural no Estado de Vargas.
N.º 556/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre as emissões da RTP I para a República da África do Sul.
N.º 557/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Ministério da Educação sobre a alteração da oferta de cursos do ensino secundário na Escola Secundária do Entroncamento.
N.º 558/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a revalorização das pensões de reforma dos guardas da GNR aposentados de Cabeceiras de Basto.