0194 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

N.º 470/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a prova de residência no estrangeiro para efeitos de isenção nos cadernos de recenseamento.
N.º 471/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a atribuição do ASIC na Argentina.
N.º 473/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre os obstáculos ao recenseamento.
N.º 474/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre as novas linhas ferroviárias a construir pela REFER e, em particular, a ligação ferroviária Braga/Guimarães.
N.os 475 e 476/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, os assaltos à sede de campanha autárquica do PS em Vila Nova de Famalicão e o perigo de deslizamento de terras na freguesia de Paçô/Vila Verde.
N.º 477/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Quinta do IROMA/MADRP vendida à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão para construção das instalações da feira do gado.
N.º 479/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o quarto posto de abastecimento de combustíveis na freguesia de Palmeira/Braga.
N.º 480/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre a poluição por empresa de decapagem e metalização em Arnoso, Santa Eulália/Vila Nova de Famalicão.
N.º 481/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento do departamento de análises clínicas do Laboratório Distrital de Saúde, em Braga.
N.º 482/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as turmas de aprendizagem ao abrigo do Decreto-Lei n.º 205/96, de 25 de Outubro.
N.º 484/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre a região de turismo de Évora - PIDDAC 2001.
N.º 487/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Capão Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Montargil.
N.º 488/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça, solicitando documentação.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 11 (02.02.09)

N.os 490 e 491/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando José da Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o complexo termal e o Hospital Distrital, ambos das Caldas da Rainha.
N.º 492/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Lagoa de Óbidos.
N.º 493/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha de caminho-de-ferro do oeste.
N.os 494 a 496 e 498/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, os apoios a empresas do sector do calçado deslocalizadas para Celorico de Basto e Chaves, a viabilização da empresa ALCAFIL - Requião/Vila Nova de Famalicão, a situação laboral e económica das quatro empresas do grupo DIDITEXTÊIS localizadas em Carreira, também em Vila Nova de Famalicão e a situação laboral na empresa KROMBERG, no parque industrial de São João da Ponte, em Guimarães.
N.º 500/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os problemas com uma empresa de Guimarães no pagamento dos vencimentos aos seus trabalhadores, em particular a um dirigente sindical.
N.º 501/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a possível extinção da delegação do ICEP em Guimarães.
N.º 502/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o indeferimento da candidatura de Leonel de Sousa Barreiros ao Programa Bolsas de Formação da Iniciativa do Trabalhador pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), delegação de Lisboa e Vale do Tejo.
N.os 503 e 504/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação acerca, respectivamente, do destacamento de funcionários do Ministério da Educação para a CNASTI - Confederação Nacional de Acções sobre Trabalho Infantil - e das carências no ensino profissional em Vieira do Minho.
N.º 508/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a curva da EN 205, em Carrazedo/Amares.
N.º 509/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento nocturno de postos da GNR no distrito da Guarda.
N.º 510/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação da NAV, EP.
N.º 512/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a transferência dos trabalhadores da Arjal para a Edscha Arjal, em Vendas Novas.
N.º 513/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação social dos trabalhadores da empresa Sociedade de Porcelanas, em Coimbra.
N.º 514/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a situação dos trabalhadores da Siderurgia Nacional - empresa de serviços em situação de desemprego.
N.os 515 a 518/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, os fundos comunitários para criação do próprio emprego, a fixação e concessão de uma pensão a um motorista marítimo, a atribuição de uma pensão de sobrevivência e de uma pensão de reforma antecipada.
N.º 519/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna sobre os atrasos na aplicação do Decreto-Lei n.º 439/73, de 3 de Setembro.