0192 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

N.os 349 e 350/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a rectificação e beneficiação da rede viária e da rede viária estruturante, ambas do distrito da Guarda.
N.os 354 e 355/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação laboral na Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde e a VESTUS Confecções, Lda, em Santa Marta de Corrois - suspensão da prestação de trabalho de 360 trabalhadores pelo prazo de seis meses.
N.º 357/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de funcionários na EB D. António da Costa.
N.º 360/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as autorizações prévias de localização de campos de golfe.
N.º 362/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a caracterização do trabalho infantil em Portugal.
N.º 363/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social, solicitando o envio de planos de segurança.
N.os 364 a 379/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD), respectivamente, às Sociedades AVEIROPOLIS, SA, BEJAPOLIS, SA, BRAGANÇAPOLIS, SA, CACÉMPOLIS, SA, COIMBRAPOLIS, SA, COSTAPOLIS, SA, GAIAPOLIS, SA, LEIRIAPOLIS, SA, POLISALBUFEIRA, SA, POLISCASTELO BRANCO, SA, POLISCOVILHÃ, SA, POLISVILA DO CONDE, SA, POLISGUARDA, SA, POLISVILA REAL, SA, VIANAPOLIS, SA, VISEUPOLIS, SA sobre o AVEIROPOLIS, BEJAPOLIS, BRAGANÇAPOLIS, CACÉMPOLIS, COIMBRAPOLIS, COSTAPOLIS, GAIAPOLIS, LEIRIAPOLIS, POLISALBUFEIRA, POLISCASTELO BRANCO, POLISCOVILHÃ, POLISVILA DO CONDE, POLISGUARDA, POLISVILA REAL, VIANAPOLIS, e VISEUPOLIS.
N.º 380/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa POLIS no Porto.
N.º 381/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao mesmo Ministério sobre a transferência do terminal fluvial do Montijo para o Seixalinho.
N.º 382/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre o concurso público para adjudicação da obra de construção do novo cais de embarque da Transtejo, no Seixalinho.
N.º 384/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando o envio do estudo sobre a situação da IVG.
N.º 387/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a atribuição de incapacidade a uma criança com ausência da mão esquerda - revisão da Tabela Nacional de Incapacidades.
N.º 388/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a saída de uma médica da unidade de saúde do Prior Velho, em Loures.
N.º 390/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre as licenciaturas em ciências farmacêuticas.
N.º 391/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério acerca dos dados sobre os estudantes do ensino secundário.
N.º 393/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre, o mandato do conselho de administração do IPJ.
N.º 394/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro) sobre o depósito de sucata em Pampilhosa, na Mealhada.
N.º 396/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação sócio-laboral na ALTOM (ex-Hidrosorefame) e na DELPHI.
N.º 12/VIII (3.ª)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal da Mealhada sobre o depósito de sucata em Pampilhosa, na Mealhada.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.ºSUPL. AO N.º 9 (01.12.22)

N.os 399 e 400/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PC) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a origem e qualidade das águas doces superficiais e subterrâneas.
N.º 402/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a regulamentação da Lei das Associações de Pessoas Portadoras de Deficiência.
N.º 403/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre o fundo de pensões Gestnave.
N.º 405/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação social do cidadão deficiente Helder Marques Gonçalves.
N.º 406/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abate de sobreiros no município de Setúbal.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.ºSUPL. AO N.º 9 (01.12.22)

N.º 407/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de um centro comercial, com quatro caves, em leito de cheias.
N.º 408/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e à Secretaria de Estado do Tesouro sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos pagamentos transfronteiriços em euros.
N.º 409/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a disponibilização para alienação de 13 habitações sitas na Rua dos Cavaleiros, n.os 31-A a 39-A e n.º 13 na Rua do Poço, em Elvas.
N.º 410/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a difusão das emissões televisivas da SIC e da TVI na Região Autónoma dos Açores.
N.º 411/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os licenciamentos suspensos na área da servidão militar da Estação Radionaval Almirante Ramos Pereira.
N.º 413/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PC) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente