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0184 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

 

sobre a Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, em Alcochete.
N.º 1811/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a extensão dos STCP à freguesia e vila de Valbom, no concelho de Gondomar.
N.º 1812/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a dramática situação que se vive no estabelecimento prisional da Horta, na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1818/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Nobre Guedes (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Torres Vedras.
N.º 1820/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de um aterro em área classificada como prioritária para a conservação da natureza.
N.º 1825/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Vitorino e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o montante das taxas relativas aos apoios de praia.
N.º 1837/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto de Conservação da Natureza e Instituto da Água) sobre o pagamento da taxa de utilização do domínio público hídrico.
N.º 1842/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ofélia Guerreiro (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa no espaço do Mercosul.
N.º 1844/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vítor Peixoto (PS) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento dos cursos existentes no ISCE de Odivelas, Felgueiras e Mangualde.
N.º 1847/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Universitário de Viseu.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 35 (01.06.30)

N.º 1855/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Educação sobre a realização de exames nacionais do 12.º ano (2000/2001) - situação dos alunos da Escola Secundária da Batalha afectados pela greve dos professores.
N.º 1857/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre as pousadas da juventude.
N.º 1858/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária D. Filipa de Lencastre.
N.º 1860/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Superior de Ciências Educativas (ISCE) de Felgueiras e o ISCE de Mangualde.
N.os 403 a 674/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, de Águeda, de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcanena, de Alcoutim, de Alenquer, de Aljezur, de Aljustrel, de Almada, de Almeida, de Almeirim, de Alpiarça, de Alvaiázere, de Anadia, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arraiolos, de Arronches, da Azambuja, de Baião, de Barcelos, do Barreiro, de Belmonte, do Bombarral, de Borba, de Boticas, de Braga, de Bragança, de Cabeceiras de Basto, do Cadaval, das Caldas da Rainha, de Campo Maior, do Cartaxo, de Carregal do Sal, de Castanheira de Pêra, de Celorico da Beira, de Cinfães, de Condeixa-a-Nova, de Coruche, da Covilhã, de Cuba, de Elvas, de Esposende, de Estremoz, de Évora, de Fafe, de Felgueiras, de Ferreira do Zêzere, de Figueira de Castelo Rodrigo, de Figueiró dos Vinhos, de Fronteira, de Gavião, de Góis, de Gondomar, de Grândola, de Idanha-a-Nova, de Ílhavo, de Leiria, da Lourinhã, da Lousã, da Maia, de Marco de Canavezes, da Marinha Grande, da Mealhada, de Meda, de Miranda do Corvo, de Mirandela, de Moimenta da Beira, da Moita, de Moncorvo, de Montalegre, de Montemor-o-Velho, do Montijo, de Mortágua, de Moura, de Mourão, de Murça, da Nazaré, de Óbidos, de Oeiras, de Oleiros, de Oliveira de Azeméis, de Oliveira do Bairro, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Ourique, de Ovar, de Palmela, de Paredes, de Paredes de Coura, de Pedrógão Grande, de Penalva do Castelo, de Penamacor, de Penela, de Peniche, de Pinhel, de Pombal, de Ponte de Sôr, de Portimão, do Porto, de Porto de Mós, da Póvoa de Lanhoso, da Póvoa do Varzim, de Proença-a-Nova, de Reguengos de Monsaraz, de Ribeira de Pena, de Salvaterra de Magos, de Santiago do Cacém, de Santa Marta de Penaguião, de Santo Tirso, de São João da Pesqueira, de Sardoal, de Seia, do Seixal, de Sernancelhe, de Sever do Vouga, de Setúbal, de Silves, de Sines, de Sobral de Monte Agraço, de Soure, de Sousel, de Tábua, de Terras de Bouro, de Torres Novas, de Trancoso, de Vagos, de Valença, de Viana do Alentejo, de Viana do Castelo, da Vidigueira, de Vila Franca de Xira, de Vila Nova da Barquinha, de Vila Nova de Cerveira, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova de Foz Côa, de Vila Nova de Gaia, de Vila Nova de Paiva, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Real de Santo António, de Vila do Rei, de Vila Velha de Ródão, de Vila Verde, de Vinhais e de Viseu sobre as condições de segurança dos parques infantis.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL AO N.º 35 (01.06.30)

N.º 1881/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo.
N.º 1888/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança da ponte sobre o Rio Sousa, ambas no concelho de Paredes.
N.º 1890/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, o atendimento domiciliário de água e saneamento em Paredes.
N.º 1894/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso na renovação da carta de condução do cidadão Nuno Guerreiro.
N.º 1895/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Sapal de Corroios.
N.º 1898/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a prestação de serviços de saúde a estrangeiros.
N.º 1902/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração