0175 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

N.º 111/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a reabilitação de povoações com cimenteiras.
N.º 112/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).
N.º 114/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 5 (00.10.21)

N.º 119/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério das Finanças sobre as linhas de crédito aos infortunados cidadãos portugueses das cheias que assolaram a Venezuela e Moçambique.
N.º 122/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento legal do pessoal do ex-Hospital Concelhio de Armamar.
N.º 126/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.
N.os 128 e 129/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) à Junta Metropolitana do Porto sobre as obras no metro do Porto.
N.º 130/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Matos Leitão e José Reis (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre os acessos à A2, no troço Almada-Fogueteiro.
N.º 152/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) aos Ministérios da Educação e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa (aposentação).
N.os 9 a 311/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcoutim, de Alenquer, de Alijó, da Amadora, de Amarante, de Ansião, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arouca, de Arraiolos, da Azambuja, de Baião, do Barreiro, de Beja, do Bombarral, de Boticas, de Cabeceiras de Basto, do Cadaval, das Caldas da Rainha, de Campo Maior, do Carregal do Sal, de Castelo Branco, de Castelo de Paiva, de Castro Daire, de Castro Verde, de Celorico de Basto, de Celorico da Beira, de Coimbra, de Coruche, da Covilhã, do Crato, de Cuba, de Elvas, de Espinho, de Évora, de Fafe, de Felgueiras, de Figueiró dos Vinhos, de Fornos de Algrodes, de Freixo de Espada a Cinta, de Gouveia, da Guarda, de Grândola, de Ílhavo, de Lamego, de Lisboa, de Loulé, da Lourinhã, da Lousã, da Lousada, de Macedo de Cavaleiros, de Mafra, da Maia, de Mangualde, de Manteigas, de Matosinhos, de Meda, de Melgaço, de Miranda do Douro, de Mirandela, de Mogadouro, de Moimenta da Beira, da Moita, de Mondim de Basto, de Monforte, de Mourão, da Nazaré, de Nisa, de Oeiras, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Paços de Ferreira, de Penacova, de Penedono, de Peniche, de Peso da Régua, de Ponte da Barca, de Ponte de Sor, da Póvoa do Lanhoso, de Proença-a-Nova, de Redondo, de Rio Maior, de Santa Maria da Feira, de Santo Tirso, de São João da Pesqueira, do Sardoal, do Satão, do Seixal, de Sernancelhe, de Serpa, de Setúbal, de Sever do Vouga, de Sines, de Soure, de Tábua, de Torre de Moncorvo, de Trancão, de Valença, de Vendas Novas, de Viana do Alentejo, de Vieira do Minho, de Vila do Bispo, de Vila do Conde, de Vila Flor, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Real, de Vila do Rei, de Vila Verde, de Angra do Heroísmo, do Corvo, de Lagoa, de Povoação, da Ribeira Grande, do Funchal, do Machico, da Ponta do Sol, de Porto Moniz, da Ribeira Brava, de Santa Cruz, de Santana e de São Vicente sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.
N.º 1/VIII (2.ª)-RA - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Governo Regional dos Açores sobre os cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores em situações de emergência médica.
N.º 2/VIII (2.ª)-RA - Dos Deputados Isabel Sena Lino e Joel Hasse Ferreira (PS) ao Governo Regional da Madeira sobre a Via Litoral (Ribeira Brava-Machico).

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 6 (00.10.28)

N.º 170/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério da Economia sobre as extracções de inertes na freguesia de Caria.
N.º 173/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os fogos florestais e a localização no distrito de Coimbra do futuro Centro Europeu de Prevenção de Fogos.
N.º 176/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades ao concelho de Castelo de Paiva.
N.º 179/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Cândido Capelas Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a cobrança de taxas pelos serviços de saúde da Misericórdia no distrito de Braga.
N.º 198/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre os Bombeiros Voluntários de Gonçalo, na Guarda.
N.º 212/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
N.º 223/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Barreiro - extensão da Rua Eça de Queirós.
N.º 313/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre a extracção de inertes na freguesia de Caria

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 7 (00.11.04)

N.º 239/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Finanças sobre o estatuto sócio-profissional dos funcionários das embaixadas, dos consulados e das missões diplomáticas portuguesas no estrangeiro.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 8 (00.12.02)

N.º 245/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o IP3 - construção do lanço Vila Verde de Raia, em Chaves, e Vila Pouca de Aguiar.