Debates Parlamentares - Diário 012S1, p. 100 (2002-09-07)

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0100 | II Série B - Número 012S | 07 de Setembro de 2002

Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 275/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre a A1 - sublanço Feira/Carvalhos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 328/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o estado da EN 10 na Recta do Cabo e a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a conservação regular das estradas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 362/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre a contaminação ambiental na Região do Grande Porto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 374/IX (1.ª)-AC da Deputada Ana Benavente (PS) sobre o ensino de português no estrangeiro.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 447/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre a barragem de Póvoa, no concelho de Castelo de Vide.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 459/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a recuperação do património cultural de Almada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 465/IX (1.ª)-AC do Deputado Rui Cunha (PS) sobre a situação laboral na Carris.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 495/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a inexistência de um plano de segurança e evacuação dos estádios do europeu de futebol EURO 2004.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 496/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre as medidas de protecção da orla costeira marítima.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 508/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a segurança nas praias a norte do Cabo da Roca.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 514/IX (1.ª)-AC do Deputado Alberto Antunes (PS) sobre a ligação ferroviária de Sines à rede europeia de mercadorias de velocidade elevada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 516/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre o estado de conservação da EN 222.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 537/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Pedro Duarte (PSD) sobre o IC 24 e IC 25.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 545/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a construção de uma passagem inferior ou superior para peões no sítio do Malhão, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 547/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre os incêndios na freguesia de Abela.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 561/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a situação empresarial e laboral na empresa Bela Salema, Centro de Abate de Aves, no concelho de Faro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 568 e 670/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Diogo Feio (CDS-PP) e Lino de Cavalho (PCP) sobre a abertura do troço de ligação directa da vila de Estômbar à EN 125 (variante).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 591/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o encerramento da passagem de nível na freguesia de Alcantarilha, em Silves.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 631/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o protocolo entre o ex-IPAMB e a Câmara Municipal de Matosinhos.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 632/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre as instalações da repartição de finanças e do cartório notarial de Matosinhos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 643/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o Palácio das Obras Novas da Vala Real da Azambuja.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 648/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre o Regimento de Infantaria n.º 8 de Elvas.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 664/IX (1.ª)-AC do Deputado José Vera Jardim (PS), solicitando documentação.
Do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 672/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre diplomas aprovados.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 682/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o anunciado (mas inexistente) comboio intercidades do Oeste.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 699/IX (1.ª)-AC do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) sobre a criminalidade e insegurança em Lagos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 729/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a reposição do posto policial de Pevidém, no concelho de Guimarães.
Do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 735/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 740/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a suspensão das obras das instalações provisórias da esquadra da PSP das Caldas da Rainha, mantendo-se a situação de funcionamento em contentores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 748/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 760/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 764/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado acerca do adiamento, por parte do Governo, das decisões sobre as questões de segurança do Campeonato Europeu de Futebol, EURO 2004, organizado por Portugal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 820/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre o adiamento da modernização do transporte fluvial Lisboa/Barreiro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 830/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre eventual operação militar no Iraque.
Das Câmaras Municipais de Manteigas, Paredes de Coura e da Sertã aos requerimentos n.os 137, 157 e 283/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.

0100 | II Série B - Número 012S | 07 de Setembro de 2002 Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 275/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre a A1 - sublanço Feira/Carvalhos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 328/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o estado da EN 10 na Recta do Cabo e a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a conservação regular das estradas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 362/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre a contaminação ambiental na Região do Grande Porto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 374/IX (1.ª)-AC da Deputada Ana Benavente (PS) sobre o ensino de português no estrangeiro.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 447/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre a barragem de Póvoa, no concelho de Castelo de Vide.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 459/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a recuperação do património cultural de Almada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 465/IX (1.ª)-AC do Deputado Rui Cunha (PS) sobre a situação laboral na Carris.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 495/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a inexistência de um plano de segurança e evacuação dos estádios do europeu de futebol EURO 2004.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 496/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre as medidas de protecção da orla costeira marítima.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 508/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a segurança nas praias a norte do Cabo da Roca.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 514/IX (1.ª)-AC do Deputado Alberto Antunes (PS) sobre a ligação ferroviária de Sines à rede europeia de mercadorias de velocidade elevada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 516/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre o estado de conservação da EN 222.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 537/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Pedro Duarte (PSD) sobre o IC 24 e IC 25.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 545/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a construção de uma passagem inferior ou superior para peões no sítio do Malhão, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 547/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre os incêndios na freguesia de Abela.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 561/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a situação empresarial e laboral na empresa Bela Salema, Centro de Abate de Aves, no concelho de Faro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 568 e 670/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Diogo Feio (CDS-PP) e Lino de Cavalho (PCP) sobre a abertura do troço de ligação directa da vila de Estômbar à EN 125 (variante).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 591/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o encerramento da passagem de nível na freguesia de Alcantarilha, em Silves.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 631/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o protocolo entre o ex-IPAMB e a Câmara Municipal de Matosinhos.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 632/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre as instalações da repartição de finanças e do cartório notarial de Matosinhos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 643/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o Palácio das Obras Novas da Vala Real da Azambuja.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 648/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre o Regimento de Infantaria n.º 8 de Elvas.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 664/IX (1.ª)-AC do Deputado José Vera Jardim (PS), solicitando documentação.
Do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 672/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre diplomas aprovados.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 682/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o anunciado (mas inexistente) comboio intercidades do Oeste.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 699/IX (1.ª)-AC do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) sobre a criminalidade e insegurança em Lagos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 729/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a reposição do posto policial de Pevidém, no concelho de Guimarães.
Do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 735/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 740/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a suspensão das obras das instalações provisórias da esquadra da PSP das Caldas da Rainha, mantendo-se a situação de funcionamento em contentores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 748/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 760/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 764/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado acerca do adiamento, por parte do Governo, das decisões sobre as questões de segurança do Campeonato Europeu de Futebol, EURO 2004, organizado por Portugal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 820/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre o adiamento da modernização do transporte fluvial Lisboa/Barreiro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 830/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre eventual operação militar no Iraque.
Das Câmaras Municipais de Manteigas, Paredes de Coura e da Sertã aos requerimentos n.os 137, 157 e 283/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.

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