O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0001 | II Série B - Número 012S | 07 de Setembro de 2002

 

Sábado, 07 de Setembro de 2002 II Série-B - Número 12

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 826 a 834/IX(1.ª)-AC) :

N.º 826/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as dificuldades dos agricultores da região oeste devido aos ventos ciclónicos que se fizeram sentir provocando estragos consideráveis na produção de pêra rocha.
N.º 827/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao mesmo Ministério sobre a necessidade de o Governo adoptar medidas excepcionais relativamente às perdas de produção na campanha da pêra rocha, em consequência dos incidentes metereológicos na região oeste.
N.º 828/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição no rio Alviela.
N.º 829/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 830/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre eventual operação militar no Iraque.
N.º 831/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna, solicitando o envio de um relatório do SIS sobre o tráfico ilegal de armas ligeiras em Portugal.
N.º 832/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a política de combate à droga.
N.º 833/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre acessibilidades no concelho de Sintra.
N.º 834/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao mesmo Ministério sobre a situação da Rodoviária da Beira Litoral.

Respostas a requerimentos (n.os 16, 17, 35, 79, 82, 91, 106, 128, 146, 158, 176, 177, 184, 188, 189, 194, 199, 202, 215, 216, 228, 234, 248, 257, 262, 265, 270, 274, 284, 286, 288, 290, 297, 303, 308, 309, 314, 318, 323, 326, 332, 336, 349, 352, 359, 361, 366, 370, 376, 377, 379, 385, 389, 398, 405, 406, 415, 419, 420, 425, 431, 433, 438, 439, 451, 457, 466, 471, 474, 475, 477, 479, 486, 490, 498, 524, 526, 540, 541, 543, 560, 588, 592, 627, 629, 644, 651, 693, 702, 703, 718, 739, 744, 745, 776, 780, 787 e 804/IX (1.ª)-AC e n.os 1, 6, 22, 40, 41, 48, 50, 54, 63, 75, 84, 89, 108, 115, 116, 126, 141, 147, 155, 163, 173, 174, 188, 193, 194, 197, 203, 217, 230, 245, 259, 260, 261, 276, 277, 282, 290, 297, 302, 303, 322, 325, 329, 331 e 332/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 16/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) acerca do armazenamento incorrecto de resíduos em fábrica desactivada.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 17/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro.