Debates Parlamentares - Diário 012S1, p. 4 (2002-09-07)

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0004 | II Série B - Número 012S | 07 de Setembro de 2002

Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 588/IX (1.ª)-AC dos Deputados António Braga e Augusto Santos Silva (PS) acerca do estudo sobre o sistema de gestão e administração das instituições do ensino superior.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 592/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre o novo hospital de Lamego.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 627/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre as medidas de urgência na área do turismo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 629/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) sobre o Hospital Distrital das Caldas da Rainha.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 644/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre as Acções Integradas de Base Territorial - distrito de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 651/IX (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Pedroso e Alberto Antunes (PS) sobre a construção do posto da GNR da Charneca da Caparica.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 693/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as dívidas a estabelecimentos psiquiátricos do concelho de Barcelos.
Do Ministério de Estado e das Finanças aos requerimentos n.os 702 e 703/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca, respectivamente, do esclarecimento sobre a aplicação do artigo 7.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Orçamento Rectificativo para 2002 -, e as intenções do XV Governo Constitucional para o ano de 2003 e da posição oficial do XV Governo Constitucional sobre o levantamento do sigilo bancário.
Da Caixa Geral de Aposentações ao requerimento n.º 718/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre as pensões de aposentação de ex-funcionários e agentes das ex-colónias.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 739/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 744 e 745/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de fusão de organismos e serviços.
Da Federação Portuguesa de Futebol ao requerimento n.o 776/IX (1.ª)-AC, do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o apoio à formação de praticantes de futebol em condições não profissionais.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 780/IX (1.ª)-AC do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) sobre a actualização da tabela salarial dos trabalhadores portugueses ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América (Base das Lajes).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 787/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação na Palestina.
Da Rede Ferroviária Nacional (REFER) ao requerimento n.º 804/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o plano de supressão de passagens de nível sem guarda na linha do vale do Vouga.
Da Câmara Municipal de Mondim de Basto ao requerimento n.º 1/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre as manilhas do rio Cabril, em Mondim de Basto.
Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.º 6/IX (1.ª)-AL do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) sobre as obras na futura Alameda 25 de Abril.
Das Câmaras Municipais de Águeda, Almodôvar, Amadora, Alter do Chão, Alvito, Arouca, Bombarral, Constância, Esposende, Faro, Guarda, Lagos, Lajes das Flores, Mação, Mondim de Basto, Oliveira do Bairro, Pampilhosa da Serra, Penedono, Portel, Portimão, Ribeira de Pena, Sabrosa, S. João da Pesqueira, Santo Tirso, Sintra, Avis, Câmara de Lobos, Mora, Montijo, Murça, Murtosa, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Seia, Tondela, Valpaços, Vidigueira, Vieira do Minho, Vila Velha de Ródão e de Vinhais aos requerimentos n.os 22, 40, 41, 48, 50, 54, 63, 75, 84, 89, 108, 115, 116, 126, 141, 147, 155, 163, 173, 174, 188, 193, 194, 197, 203, 217, 230, 245, 259, 260, 261, 276, 277, 282, 290, 297, 302, 303, 322 e 325/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as antenas de telemóveis.
Da Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga ao requerimento n.º 329/IX (1.ª)-AL da mesma Deputada sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tebosa, em Braga.
Da Câmara Municipal de Faro ao requerimento n.º 331/IX (1.ª)-AL do Deputado José Apolinário (PS) sobre o porto de recreio de Faro.
Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.o 332/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a "recuperação" do Engenho do Maneta em Viana do Castelo.

0004 | II Série B - Número 012S | 07 de Setembro de 2002 Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 588/IX (1.ª)-AC dos Deputados António Braga e Augusto Santos Silva (PS) acerca do estudo sobre o sistema de gestão e administração das instituições do ensino superior.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 592/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre o novo hospital de Lamego.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 627/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre as medidas de urgência na área do turismo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 629/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) sobre o Hospital Distrital das Caldas da Rainha.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 644/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre as Acções Integradas de Base Territorial - distrito de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 651/IX (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Pedroso e Alberto Antunes (PS) sobre a construção do posto da GNR da Charneca da Caparica.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 693/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as dívidas a estabelecimentos psiquiátricos do concelho de Barcelos.
Do Ministério de Estado e das Finanças aos requerimentos n.os 702 e 703/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca, respectivamente, do esclarecimento sobre a aplicação do artigo 7.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Orçamento Rectificativo para 2002 -, e as intenções do XV Governo Constitucional para o ano de 2003 e da posição oficial do XV Governo Constitucional sobre o levantamento do sigilo bancário.
Da Caixa Geral de Aposentações ao requerimento n.º 718/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre as pensões de aposentação de ex-funcionários e agentes das ex-colónias.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 739/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 744 e 745/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de fusão de organismos e serviços.
Da Federação Portuguesa de Futebol ao requerimento n.o 776/IX (1.ª)-AC, do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o apoio à formação de praticantes de futebol em condições não profissionais.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 780/IX (1.ª)-AC do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) sobre a actualização da tabela salarial dos trabalhadores portugueses ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América (Base das Lajes).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 787/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação na Palestina.
Da Rede Ferroviária Nacional (REFER) ao requerimento n.º 804/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o plano de supressão de passagens de nível sem guarda na linha do vale do Vouga.
Da Câmara Municipal de Mondim de Basto ao requerimento n.º 1/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre as manilhas do rio Cabril, em Mondim de Basto.
Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.º 6/IX (1.ª)-AL do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) sobre as obras na futura Alameda 25 de Abril.
Das Câmaras Municipais de Águeda, Almodôvar, Amadora, Alter do Chão, Alvito, Arouca, Bombarral, Constância, Esposende, Faro, Guarda, Lagos, Lajes das Flores, Mação, Mondim de Basto, Oliveira do Bairro, Pampilhosa da Serra, Penedono, Portel, Portimão, Ribeira de Pena, Sabrosa, S. João da Pesqueira, Santo Tirso, Sintra, Avis, Câmara de Lobos, Mora, Montijo, Murça, Murtosa, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Seia, Tondela, Valpaços, Vidigueira, Vieira do Minho, Vila Velha de Ródão e de Vinhais aos requerimentos n.os 22, 40, 41, 48, 50, 54, 63, 75, 84, 89, 108, 115, 116, 126, 141, 147, 155, 163, 173, 174, 188, 193, 194, 197, 203, 217, 230, 245, 259, 260, 261, 276, 277, 282, 290, 297, 302, 303, 322 e 325/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as antenas de telemóveis.
Da Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga ao requerimento n.º 329/IX (1.ª)-AL da mesma Deputada sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tebosa, em Braga.
Da Câmara Municipal de Faro ao requerimento n.º 331/IX (1.ª)-AL do Deputado José Apolinário (PS) sobre o porto de recreio de Faro.
Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.o 332/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a "recuperação" do Engenho do Maneta em Viana do Castelo.

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