O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0099 | II Série B - Número 012S | 07 de Setembro de 2002

 

Sábado, 07 de Setembro de 2002 II Série-B - Número 12

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

3.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 851 a 854/IX (1.ª)-AC) :

N.º 851/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção de escolas.
N.º 852/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o estudo de impacte ambiental relativo à ITS Marques.
N.º 853/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Federação Portuguesa de Futebol sobre a primeira eliminatória da Taça de Portugal.
N.º 854/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a morte ocorrida no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

Respostas a requerimentos (n.os 52, 157, 167, 178, 225, 244, 255, 258, 259, 275, 322, 328, 362, 374, 447, 458, 459, 465, 495, 496, 499, 508, 514, 516, 537, 545, 547, 561, 568, 582, 585, 591, 631, 632, 643, 648, 664, 670, 672, 682, 699, 729, 735, 740, 748, 760, 764, 820 e 830/IX (1.ª)-AC n.os 133, 157 e 283/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional aos requerimentos n.os 52, 458, 499, 582 e 585/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados António Galamba (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Luís Fazenda (BE) e Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a situação laboral nas OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico), sediadas em Alverca do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 157/IX (1.ª)-AC dos Deputados Vitalino Canas, Marques Júnior e Miranda Calha (PS) sobre os aviões A 400 M.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 167/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre a actualização das moradas nos cadernos eleitorais dos cidadãos eleitores residentes nos círculos eleitorais da emigração.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 178 e 322/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Fernando Serrasqueiro e outros (PS) e João Teixeira Lopes (BE) sobre a SCUT da Beira Interior.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 225/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a futura aquisição de aviões de transporte militar.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 244/IX (1.ª)-AC da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre a disponibilização para a alienação de 13 habitações sitas na Rua dos Cavaleiros, n.os 31-A e 39-A, e no n.º 13 na Rua do Paço, em Elvas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 255/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a mortandade de peixes na Pateira de Taboeira.
Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 258/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as medidas de emergência na Administração Pública.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 259/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS) sobre o pagamento de portagens no Via Longitudinal do Algarve.