0001 | II Série B - Número 013S | 21 de Setembro de 2002

Sábado, 21 de Setembro de 2002 II Série-B - Número 13

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 855 a 896/IX (1.ª)-AC e n.os 337 a 340/IX (1.ª)-AL) :

N.º 855/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios da Administração Interna e da Cultura sobre a morte de um touro na Festa do Senhor Jesus dos Passos, em Monsaraz.
N.º 856/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a RTP-Internacional - programação dirigida a jovens.
N.os 857 e 858/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a variante à EN 120, em Aljezur, e o prolongamento do IC 27 até Mértola.
N.º 859/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a fiscalização das pescas.
N.os 860 a 863/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a tonelagem de arqueação bruta de embarcações demolidas, o financiamento comunitário do projecto Bela Salema-Centro de Abate de Aves, no concelho de Faro, a execução do plano de reconversão da frota que operava em Marrocos e a integração da Inspecção-Geral das Pescas na Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura e fusão do IPIMAR com o INIA.
N.o 864/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR em Tavira.
N.o 865/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a redução da despesa resultante da fusão do INIA e do IPIMAR.
N.o 866/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os condicionamentos ambientais na conclusão da segunda fase da variante a Faro.
N.o 867/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao conselho de administração da RTP sobre as razões que determinaram a não transmissão do jogo da Selecção Nacional de Futebol com a Selecção da Inglaterra, realizado no passado sábado, 7 de Setembro de 2002, em Birmingham.
N.º 868/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o vínculo dos trabalhadores que laboram nos balcões da Direcção-Geral dos Registos e Notariado nas Lojas do Cidadão.
N.º 869/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a colocação de barreiras acústicas em parte do IC 13.
N.º 870/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a passagem de navios com MOX.
N.o 871/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o financiamento da Administração Central ao União Atlético Povoense.
N.º 872/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros