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0003 | II Série B - Número 021S | 23 de Novembro de 2002

 

de nível no sítio do Malhão, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 797/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o ressarcimento ao Estado por fraudes cometidas em projectos de florestação ao abrigo do Programa de Acção Florestal.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 800/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação do Aterro Sanitário do Oeste.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 808/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre as urgências pediátricas em Lisboa
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 821/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o encerramento da delegação da EDP em Cinfães.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 834/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a situação da Rodoviária da Beira Litoral.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 855/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre a morte de um touro na Festa do Senhor Jesus dos Passos, em Monsaraz.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 883/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) sobre a água potável no concelho de Mirandela.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 884/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a protecção da zona do Engenho do Maneta.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 895/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a situação no Complexo da Urgeiriça.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 945/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre o uso de rótulo "Mateus" para comercializar vinhos das Beiras por parte da Sogrape.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 953/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o corredor ou corredores ferroviários entre Alhandra e Vila Franca de Xira.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 964 a 966/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) sobre, respectivamente, a construção da EN 222-2, que liga Resende ao IP3, na localidade de Bigorne, o lançamento da obra do IC 12 e o traçado definitivo do TGV.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 967/IX (1.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre a reestruturação orgânica da Polícia Judiciária e a criação de uma inspecção em Viseu.
Dos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Administração Interna, respectivamente, aos requerimentos n.os 975 e 978/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 1017 e 1043/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Isabel Castro (Os Verdes) e João Cravinho (PS), solicitando o envio de documentação.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1031/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os bloqueios aos requerimentos de aposentação da Administração Pública.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1076/IX (1.ª)-AC dos Deputados Vitalino Canas e Nelson Baltazar (PS) sobre as máquinas de rasto no combate a incêndios florestais.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1099/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) sobre a situação da NTV.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1115/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca da eventual intervenção do Governo na reorientação do conteúdo temático de um programa da RTP sobre a instalação de novos casinos, de acordo com uma acusação do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Dr. Luís Filipe Menezes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1153/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a comissão de inquérito ao incidente ocorrido no estaleiro da REFER, no Cacém.
Do Instituto Politécnico de Portalegre ao requerimento n.o 1170/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a proibição de distribuição de propaganda política.
Das Câmaras Municipais de Belmonte, Macedo de Cavaleiros, Peniche, Mira, de Vila do Conde, respectivamente, aos requerimentos n.os 61, 127, 165, 245 e 305/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Ribeira de Pena ao requerimento n.º 344/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), solicitando uma cópia da auditoria feita a esta Câmara.
Das Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha, Mealhada, Vale de Cambra, Moura, Vila Verde, Bragança, Vila Flor, Idanha-a-Nova, Vila de Rei, Oliveira de Hospital, Vila Nova de Poiares, Alandroal, Vila Viçosa, Almeida, Manteigas, Meda, Trancoso, Marinha Grande, Arruda dos Vinhos, Crato, Ponte de Sor, Porto, Valongo, Abrantes, Constância, Mação, Santarém, Montijo, Sines, Mesão Frio, Sabrosa, Cinfães, Tabuaço, Lajes das Flores, Ponta Delgada, Santa Cruz das Flores e Câmara dos Lobos, respectivamente, aos requerimentos n.os 355, 363, 372, 382, 398, 401, 409, 416, 421, 433, 439, 440, 453, 470, 476, 477, 481, 492, 501, 520, 527, 541, 545, 548, 555, 560, 564, 575, 581, 595, 601, 609, 624, 635, 639, 643 e 650/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS) sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.