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0001 | II Série B - Número 021S | 23 de Novembro de 2002

 

Sábado, 23 de Novembro de 2002 II Série-B - Número 21

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1261 a 1307/IX (1.ª)-AC e n.os 662 a 664/IX (1.ª)-AL) :

N.º 1261/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação consular.
N.º 1262/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Centro Cultural Regional de Santarém.
N.º 1263/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre os leitores de português.
N.º 1264/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre o ensino recorrente e acesso ao ensino superior.
N.o 1265/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação dos trabalhadores da EPAC - Comercial.
N.os 1266 e 1267/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o fornecimento de antiretrovirais pelas farmácias e a revisão da tabela nacional de incapacidades.
N.o 1268/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores no estrangeiro.
N.o 1269/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a permanência das estruturas consulares no Brasil.
N.os 1270 a 1272/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS), respectivamente, ao Ministério da Administração Interna, à Inspecção-Geral da Administração Interna e ao Director Nacional da PSP sobre o comportamento da PSP para com os "arrumadores" de veículos da cidade do Porto.
N.o 1273/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o assoreamento das barras de Vila Real de Santo António e Lagos.
N.º 1274/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as infra-estruturas hidráulicas no Algarve.
N.o 1275/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações das forças de segurança no Algarve.
N.o 1276/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a interrupção de fornecimento de energia eléctrica no concelho de Constância.
N.º 1277/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, à Direcção-Geral do Turismo, à Câmara Municipal de Alcobaça e à Junta de Freguesia de São Martinho do Porto sobre a situação do parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
N.º 1278/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a água potável na Trav. EN 105, Casa 6, Carreira, em Santiago.
N.os 1279 e 1280/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as instalações da GNR em Vialonga e o quartel dos bombeiros de Sobral de Monte Agraço.