O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 022S | 30 de Novembro de 2002

 

N.o 1327/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a situação dos trabalhadores da ARA, em Seia.
N.o 1328/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Economia sobre o serviço prestado pela LTE/EDP no distrito de Santarém.
N.º 1329/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - extensão de Castanheira do Ribatejo.
N.º 1330/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a SILOPOR - seguro de saúde.
N.º 1331/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a concessão de vistos ao Presidente da Bielorússia e seus acompanhantes para participar na reunião da NATO em Praga.
N.º 1332/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Paula Malojo e Miguel Relvas (PSD) ao Ministério da Economia sobre a reestruturação dos serviços regionais dos CTT.
N.º 1333/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a nova base do batalhão português na Bósnia-Herzegovina.
N.º 1334/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Instituto de Estradas de Portugal sobre o projecto de empreendimento denominado "Parque Nassica".
N.º 1335/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre o traçado do IC 1 no Vale do Coure (Vilar de Mouros, Lanhelas e Argela), Caminha.
N.º 1336/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção da A 11 na freguesia de Figueiredo, em Braga.
N.º 1337/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as consequências económicas e sociais do derrame do fuel do navio Prestige.
N.º 1338/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a exploração da pedreira n.º 1936, Pedra Grande, Arcozelo.

Respostas a requerimentos (n.os 292, 331, 445, 506, 509, 544, 675, 683, 711, 715, 724, 747, 766, 828, 833, 851, 852, 859, 863, 896, 899, 902, 910, 915, 917, 925, 927, 948, 949, 952, 957, 969, 970, 974, 1026, 1028, 1029, 1045, 1046, 1053, 1055, 1109, 1113 e 1142/IX (1.ª)-AC e n.os 61, 85, 328, 374, 377, 391, 428, 446, 536, 557, 570, 591 e 655/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 292/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a construção de uma passagem inferior para peões na freguesia de Meinedo, concelho de Lousada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 331/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões e outros (PS) sobre os estudos relativos ao prolongamento da A 4 até Bragança.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 445/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a poluição da ribeira de Rio Maior.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 506 e 509/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, as dragagens no Parque Natural da Ria Formosa e o Estádio Municipal de Braga.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 544/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre o Rio Bestança/Ribeira de Tendais.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 675/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a estratégia de e-government do XV Governo Constitucional.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 683/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre os evidentes sinais de saturação do Aeroporto da Portela e a política do XV Governo Constitucional
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 711/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a exploração de pedreiras nos concelhos de Penafiel e Marco de Canavezes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 715/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as demolições de construções clandestinas no Parque Natural da Arrábida
Do mesmo Ministério e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 724/IX (1.ª)-AC do Deputado Osvaldo Castro (PS) sobre a implantação de uma similar de hotelaria em área de 720 m2, com 420 m2 de construção coberta, no areal da praia da Nazaré.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 747/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre as condições de funcionamento de uma churrascaria, com impacto ambiental negativo, na cidade das Caldas da Rainha.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 766/IX (1.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) sobre o encerramento do 10.º ano de escolaridade da Escola Secundária dos Olivais n.º 3.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 828/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a poluição no rio Alviela.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 833/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre acessibilidades no concelho de Sintra.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 851, 952 e 1026/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputada Luísa Mesquita (PCP), Herculano Gonçalves (CDS-PP) e João Teixeira Lopes (BE) sobre a construção de escolas em Alcobertas, Rio Maior.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 852/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o estudo de impacte ambiental relativo à ITS Marques.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 859 e 863/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre, respectivamente, a fiscalização das pescas e a integração da Inspecção-Geral das Pescas na Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura e fusão do IPIMAR com o INIA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 896/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o desvio do avião da TAP nos Estados Unidos da América.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 899/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre as obras da REFER - duplicação do troço Cête-Caíde do Rei -, na linha do Douro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 902/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a abertura do novo ano lectivo na Escola Básica 2,3 de Albarraque, em Sintra, que encerrou no dia seguinte à presença do Sr. Primeiro-Ministro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 910/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) sobre o novo hospital da Guarda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 915/IX (1.ª)-AC dos Deputados Osvaldo Castro e José Miguel Medeiros (PS) sobre a suspensão de abastecimento de água à cidade de Leiria.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 917/IX (1.ª)-AC do