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0001 | II Série B - Número 022S | 30 de Novembro de 2002

 

Sábado, 30 de Novembro de 2002 II Série-B - Número 22

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1308 a 1338/IX (1.ª)-AC) :

N.º 1308/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação das muralhas seiscentistas de Elvas.
N.º 1309/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lar de terceira idade de Barbacena, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
N.º 1310/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o pavilhão desportivo da Escola Básica Integrada 1,2,3 de Vila Boim, concelho de Elvas.
N.º 1311/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério da Economia sobre a extinção da Direcção Comercial de Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.º 1312/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a sua comparticipação financeira para as novas instalações da APS de Castanheira do Ribatejo.
N.os 1313 e 1314/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD), respectivamente, à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a coordenação do ensino de português nos Estados Unidos da América.
N.os 1315 e 1316/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o horário de funcionamento dos consulados nos EUA e a extensão, a curto prazo, de serviços de apoio consular a vários povos das comunidades em países com uma diminuta rede consular e uma enorme dimensão territorial.
N.º 1317/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Tadeu Morgado e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o derramamento de fuelóleo pelo navio Prestige ao largo da costa galega e as suas consequências para a actividade pesqueira nacional.
N.os 1318 e 1319/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a dupla nacionalidade /passaportes e o Instituto Camões.
N.o 1320/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a florestação e associações florestais.
N.o 1321/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre a situação dos trabalhadores dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social, como, por exemplo, do Centro Educativo do Mondego, na Guarda.
N.o 1322/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Saúde sobre o centro materno-infantil do Porto.
N.º 1323/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Junqueiro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o concurso VTS.
N.o 1324/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a entrada no espaço comunitário do Presidente da Bielorússia e sua comitiva.
N.os 1325 e 1326/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna e de Estado e da Defesa Nacional sobre o atraso na aplicação do Decreto-Lei n.º 439/73, de 3 de Setembro.