Debates Parlamentares - Diário 023S1, p. 3 (2002-12-07)

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0003 | II Série B - Número 023S | 07 de Dezembro de 2002

do Deputado José Apolinário (PS) sobre as medidas de gestão na pescaria dos crustáceos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 849/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a beneficiação e melhoria da EN 267 (Aljezur-Monchique-São Marcos da Serra).
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 860 e 861/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a tonelagem de arqueação bruta de embarcações demolidas e o financiamento comunitário do projecto Bela Salema-Centro de Abate de Aves, no concelho de Faro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 876/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a instalação de postos de alta tensão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 890/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre as condições de funcionamento da linha ferroviária do Tua.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 933/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre o projecto de valorização da ponte da Boutaca, na Batalha, e os arranjos exteriores da zona envolvente do Mosteiro da Batalha.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 951/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a localização e licenciamento de um parque industrial em São Paio de Vizela.
Dos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Justiça aos requerimentos n.os 975 e 982/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1005/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre os riscos resultantes para a saúde dos estudantes face à falta de qualidade alimentar nas cantinas universitárias.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1033/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o orçamento para o ensino da língua portuguesa na República da África do Sul.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1040/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a passagem de nível no sítio da Mesquita, Alcantarilha, Silves.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1077/IX (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o encerramento da Escola Básica n.º 2 do 1.º ciclo de Constância.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1118/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a linha do oeste em 2002 e o projecto "Arco do Oeste".
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho n.º 1126/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a falta de apoio para a criação de um centro de emprego protegido - empresa Manualtec.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1148/IX (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), solicitando documentação.
Do Ministério da Educação (Instituto Politécnico de Portalegre) ao requerimento n.o 1170/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a proibição de distribuição de propaganda política.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1200/IX (1.ª)-AC dos Deputados João Rui de Almeida e Luísa Portugal (PS) acerca do relatório do Instituto Nacional de Administração sobre o Hospital Amadora-Sintra.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 8/IX (1.ª)-AL do Deputado José Apolinário (PS) sobre o abastecimento de água à população na ilha da Culatra.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o 346/IX (1.ª)-AL do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) sobre a legalização das áreas urbanas de génese ilegal no município de Almada.
Das Câmaras Municipais de Arouca, Vieira do Minho, Carrazeda de Ansiães, Faro, Silves, Tavira, Aguiar da Beira, Pinhel, Cascais, Avis, Matosinhos, Santo Tirso e Sernancelhe, respectivamente, aos requerimentos n.os 357, 396, 402, 458, 465, 466, 469, 478, 504, 517, 537, 543 e 623/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS) sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.

0003 | II Série B - Número 023S | 07 de Dezembro de 2002 do Deputado José Apolinário (PS) sobre as medidas de gestão na pescaria dos crustáceos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 849/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a beneficiação e melhoria da EN 267 (Aljezur-Monchique-São Marcos da Serra).
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 860 e 861/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a tonelagem de arqueação bruta de embarcações demolidas e o financiamento comunitário do projecto Bela Salema-Centro de Abate de Aves, no concelho de Faro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 876/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a instalação de postos de alta tensão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 890/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre as condições de funcionamento da linha ferroviária do Tua.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 933/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre o projecto de valorização da ponte da Boutaca, na Batalha, e os arranjos exteriores da zona envolvente do Mosteiro da Batalha.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 951/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a localização e licenciamento de um parque industrial em São Paio de Vizela.
Dos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Justiça aos requerimentos n.os 975 e 982/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1005/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre os riscos resultantes para a saúde dos estudantes face à falta de qualidade alimentar nas cantinas universitárias.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1033/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o orçamento para o ensino da língua portuguesa na República da África do Sul.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1040/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a passagem de nível no sítio da Mesquita, Alcantarilha, Silves.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1077/IX (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o encerramento da Escola Básica n.º 2 do 1.º ciclo de Constância.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1118/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a linha do oeste em 2002 e o projecto "Arco do Oeste".
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho n.º 1126/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a falta de apoio para a criação de um centro de emprego protegido - empresa Manualtec.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1148/IX (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), solicitando documentação.
Do Ministério da Educação (Instituto Politécnico de Portalegre) ao requerimento n.o 1170/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a proibição de distribuição de propaganda política.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1200/IX (1.ª)-AC dos Deputados João Rui de Almeida e Luísa Portugal (PS) acerca do relatório do Instituto Nacional de Administração sobre o Hospital Amadora-Sintra.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 8/IX (1.ª)-AL do Deputado José Apolinário (PS) sobre o abastecimento de água à população na ilha da Culatra.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o 346/IX (1.ª)-AL do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) sobre a legalização das áreas urbanas de génese ilegal no município de Almada.
Das Câmaras Municipais de Arouca, Vieira do Minho, Carrazeda de Ansiães, Faro, Silves, Tavira, Aguiar da Beira, Pinhel, Cascais, Avis, Matosinhos, Santo Tirso e Sernancelhe, respectivamente, aos requerimentos n.os 357, 396, 402, 458, 465, 466, 469, 478, 504, 517, 537, 543 e 623/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS) sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.

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