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0001 | II Série B - Número 023S | 07 de Dezembro de 2002

 

Sábado, 7 de Dezembro de 2002 II Série-B - Número 23

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1339 a 1386/IX (1.ª)-AC) :

N.º 1339/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o reforço das condições de segurança e correcção do projecto da rotunda das Silveiras.
N.º 1340/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o apoio da segurança social à Associação de Assistência e Beneficiência da Misericórdia de Alverca.
N.º 1341/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Primeiro-Ministro sobre os governadores civis.
N.º 1342/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo.
N.o 1343/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a intervenção no Parque do Serrado, na Amora.
N.o 1344/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a investigação dos crimes cometidos na Casa Pia de Lisboa.
N.o 1345/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a atribuição de pensões por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia.
N.o 1346/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a incineradora do Hospital Amadora-Sintra.
N.º 1347/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre as medicinas não convencionais.
N.o 1348/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação do Centro Hospitalar Eduardo Santos Silva, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1349/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governo sobre a situação dos trabalhadores das empresas ARA e GRANIT, em Vila Nova de Gaia.
N.o 1350/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a preservação da estação ferroviária de Tadim, em Braga.
N.o 1351/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação das leis e relações laborais na FERTAGUS.
N.º 1352/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a degradação das pensões dos antigos funcionários dos CTT.
N.º 1353/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel/posto da GNR de Lagoa.
N.º 1354/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho, de Estado e das Finanças e da Economia sobre o défice no fundo de pensões dos CTT.
N.º 1355/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a Academia Aeronáutica de Évora.
N.º 1356/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o pagamento do suplemento de função inspectiva aos funcionários membros do corpo especial e de fiscalização e