0003 | II Série B - Número 031S | 01 de Fevereiro de 2003

Sampaio (PS), sobre os depósitos ilegais de resíduos de pneus usados.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 794/IX (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre a inspecção e manutenção das redes e ramais de distribuição de gás.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 928/IX (1.ª)-AC do Deputado Nelson Correia (PS) sobre a construção de uma escola básica integrada na zona sul de Penafiel.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1006/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os riscos resultantes para a saúde dos estudantes face à falta de qualidade alimentar nas cantinas universitárias.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1010 e 1018/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre, respectivamente, a criação de um instituto universitário público em Viseu e a ausência de dotação no Orçamento do Estado para 2003 para a construção da Escola Superior Agrária do IPV.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1033/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o orçamento para o ensino da língua portuguesa na República da África do Sul.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.º 1052/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação de degradação da mata do Estádio Nacional.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1098/IX (1.ª)-AC do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS), sobre o relatório da Inspecção-Geral de Finanças acerca do Hospital Amadora-Sintra.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1101/IX (1.ª)-AC dos Deputados Gonçalo Capitão (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a utilização dos imóveis adstritos ao programa "Ciência Viva".
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1120/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a traçado do IC1 no lanço Angeja/Maceda.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1144/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as Escolas EB 2,3 do Cávado e de São Vicente, em Braga.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.º 1150/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre a Gymnaestrada 2003.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1160/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre o projecto de emparcelamento de Cerva.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1168/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as dificuldades orçamentais da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1172/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a rede consular na Alemanha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1179/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção de molhes no Rio Douro.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1198/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Consulado Geral de Portugal em Osnabruck.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1202/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o terminal fluvial e acessibilidades rodoviárias da Trafaria.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1262/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Centro Cultural Regional de Santarém.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1308/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a recuperação das muralhas seiscentistas de Elvas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1315/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o horário de funcionamento dos consulados nos EUA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1319/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Instituto Camões.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1347/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as medicinas não convencionais.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1355/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a Academia Aeronáutica de Évora.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1368/IX (1.ª)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD), sobre a estação de caminhos-de-ferro da Pampilhosa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1380/IX (1.ª)-AC do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre a inspecção e manutenção das redes e ramais de distribuição de gás.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1390/IX (1.ª)-AC do Deputado Osvaldo Castro (PS), solicitando uma publicação.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1395/IX (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre os despedimentos na RTP.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1405 e 1408/IX (1.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre, respectivamente, o cumprimento do Decreto-Lei n.º 515/99, de 27 de Novembro, e a construção da escola secundária da Lourinhã.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1410/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação da "indústria de inertes" na freguesia de Fiscal, em Amares.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1423/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a intervenção das forças policiais no dia da greve geral.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1482/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do navio Nestor.
Da Câmara Municipal de Monção ao requerimento n.º 348/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a qualidade da água.
Da Câmara Municipal de Terras do Bouro ao requerimento n.o 395/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos pela Câmara Municipal de Terras de Bouro.