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0001 | II Série B - Número 031S | 01 de Fevereiro de 2003

 

Sábado, 1 de Fevereiro de 2003 II Série-B - Número 31

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1571 a 1625/IX (1.ª)-AC e n.os 758 a 788/IX (1.ª)-AL) :

N.º 1571/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o atraso no pagamento dos vencimentos dos funcionários do ICN.
N.º 1572/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre o diploma que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
N.º 1573/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a criação de uma estrutura aeroportuária civil no distrito de Beja.
N.os 1574 e 1575/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as obras no IP 8 e no IC 33 e a ligação ferroviária de Sines a Vila Verde de Ficalho.
N.os 1576 e 1577/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, o orçamento de funcionamento de um laboratório do Estado de investigação agrária e das pescas e o abate de embarcações em 2002.
N.o 1578/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o pessoal dos serviços de saúde de Silves.
N.os 1579 a 1581/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a execução do PIDDAC 2002, a execução financeira do Programa Operacional das Pescas em 31 de Dezembro de 2002 e a fiscalização das pescas de Outubro a Dezembro de 2002.
N.o 1582/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia acerca da construção de uma unidade hoteleira sobre o edifício do Casino Estoril.
N.º 1583/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os projectos de construção e modernização de embarcações aprovados no âmbito do SIPESCA 2002.
N.o 1584/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca dos limites de velocidade na ponte sobre o Rio Gilão, na EN 125.
N.os 1585 a 1587/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a actividade da frota de pesca em 2002, os projectos de construção e modernização de embarcações aprovados em 2002 e os dados relativos à frota de pesca.
N.o 1588/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Ministro da Presidência, solicitando documentação.
N.o 1589/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Vera Jardim e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato celebrado entre a Sagestamo e Consest, por um lado, e a Cottees Big Temple, SGPS, por outro.
N.º 1590/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a situação financeira da Escola Superior de Enfermagem da Guarda.
N.º 1591/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Honório Novo (PCP) ao Ministério das