Debates Parlamentares - Diário 035S1, p. 2 (2003-03-08)

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0002 | II Série B - Número 035S | 08 de Março de 2003

a situação na empresa Eurovela, Cerâmica e Velas, Lda.
N.os 1768 e 1769/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as instalações do destacamento da GNR e do posto da PSP, ambas em Estremoz.
N.º 1770/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministro da Presidência sobre o Centro de Emissão Regional de Castelo Branco da RTP.
N.º 1771/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre as novas instalações da PSP e da GNR na Guarda.
N.º 1772/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos e outros (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os apoios concedidos pelo Estado à instituição "Coração da cidade".
N.º 1773/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS) ao Ministério da Saúde e ao Instituto Nacional de Estatística sobre os dados relativos à morbilidade e mortalidade.
N.º 1774/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Governo sobre o bioterrorismo e armas químicas.
N.º 1775/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as vacinas não disponíveis na Sub-região de Saúde de Santarém.
N.º 1776/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.
N.o 1777/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lay-off na empresa Rodhe, em Santa Maria da Feira.
N.º 1778/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Justiça sobre a revalorização das carreiras dos trabalhadores dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social.
N.o 1779/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o impacto das opções da Lei de Programação Militar, em termos de aquisição de meios aéreos, no funcionamento e futuro das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA), localizadas em Alverca do Ribatejo.
N.º 1780/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o terminal ferroviário de mercadorias de Pisão-Esmoriz, no concelho de Vila Nova de Famalicão.
N.o 1781/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Governo sobre as acessibilidades do estádio Sport Lisboa e Benfica para o EURO 2004.
N.º 1782/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes, Paula Pedroso e Ana Catarina Mendonça (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o projecto do terminal de Transhipment de Sines em associação com a PSA, Corporation de Singapura.
N.o 1783/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Educação sobre o protocolo celebrado com a associação "Movimento de Defesa da Vida".
N.o 1784/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas acerca das campanhas de informação sobre a realização de eleições para o CCP nos novos círculos criados pela Portaria n.º 147-A7203, de 12 de Fevereiro.
N.º 1785/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o apoio à Escola Portuguesa das Bermudas.
N.º 1786/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o acompanhamento, gestão e concretização do Programa POLIS.
N.º 1787/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Duarte Pacheco e Fernando Pedro Moutinho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o estudo prévio do projecto de urbanismo comercial de Arruda dos Vinhos.
N.º 1788/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Manuel Pavão, Luís Machado Rodrigues e Paula Malojo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades ao distrito de Bragança.
N.º 1789/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o ponto da situação do Programa PROQUAL na Área Metropolitana de Lisboa.
N.º 1790/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a taxa de execução do Programa Operacional das Pescas.
N.o 1791/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Governo sobre a (in) segurança das balizas.
N.o 1792/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Celeste Correia (PS) ao Ministério da Justiça, solicitando uma informação.
N.os 1793 e 1794/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, respectivamente, o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas e os trabalhos de manutenção da Fragata João Belo.
N.o 1795/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação e perspectivas das OGMA.
N.os 1077 a 1129/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascendo Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana, São Vicente, Ponta Delgada, Nordeste, Lagoa, Vila Franca do Campo, Ribeira Grande, Povoação, Calheta, Vila do Porto, Machico, Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Moniz, São Roque do Pico, Vouzela, Viseu, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Angra do Heroísmo, Santa Cruz da Graciosa, Praia da Vitória, Velas, Lajes do Pico, Horta, Corvo, Madalena, Lajes das Flores, Nelas Mortágua, Santa Cruz das Flores, Penalva do Castelo, Penedono, Oliveira de Frades, São João da Pesqueira, Santa Comba Dão, Resende, Satão, São Pedro do Sul, Tarouca, Tabuaço, Sernancelhe, Armamar, Tondela, Castro Daire, Carregal do Sal, Cinfães, Lamego e Mangualde sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.

Respostas a requerimentos (n.os 89, 119, 239, 249, 263, 315, 344, 354, 383, 476, 551, 626, 630, 632, 634, 635, 659, 680, 712, 795, 796, 894, 983, 999, 1022, 1030, 1038, 1047, 1049, 1080, 1105, 1110, 1124, 1134, 1146, 1158, 1170, 1171, 1174, 1193, 1204, 1217, 1267, 1276, 1277, 1278, 1281, 1289, 1322, 1329, 1346, 1355, 1366, 1375, 1418, 1428, 1440, 1441, 1443, 1445, 1450, 1457, 1458, 1460, 1462, 1465, 1476, 1479, 1484, 1487, 1508, 1509, 1527, 1530, 1532, 1533, 1544, 1545, 1549, 1581, 1591, 1595, 1599, 1608, 1617, 1641 e 1657/IX (1.ª)-AC e n.os 673, 682, 684, 690, 695, 699, 700, 727, 729, 731, 740, 742, 743, 761, 765, 769, 779, 781, 785, 796, 800, 801, 802, 808, 809, 813, 814, 816, 830, 831, 839, 841, 844 e 892/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 89/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o Centro de Saúde de Leça do Balio, em Matosinhos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 119/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a sede social do Instituto de Apoio à Comunidade (IAC).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 239/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a extensão de saúde de Alverca, do Centro de Saúde de Alhandra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 249/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP),

0002 | II Série B - Número 035S | 08 de Março de 2003 a situação na empresa Eurovela, Cerâmica e Velas, Lda.
N.os 1768 e 1769/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as instalações do destacamento da GNR e do posto da PSP, ambas em Estremoz.
N.º 1770/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministro da Presidência sobre o Centro de Emissão Regional de Castelo Branco da RTP.
N.º 1771/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre as novas instalações da PSP e da GNR na Guarda.
N.º 1772/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos e outros (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os apoios concedidos pelo Estado à instituição "Coração da cidade".
N.º 1773/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS) ao Ministério da Saúde e ao Instituto Nacional de Estatística sobre os dados relativos à morbilidade e mortalidade.
N.º 1774/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Governo sobre o bioterrorismo e armas químicas.
N.º 1775/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as vacinas não disponíveis na Sub-região de Saúde de Santarém.
N.º 1776/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.
N.o 1777/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lay-off na empresa Rodhe, em Santa Maria da Feira.
N.º 1778/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Justiça sobre a revalorização das carreiras dos trabalhadores dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social.
N.o 1779/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o impacto das opções da Lei de Programação Militar, em termos de aquisição de meios aéreos, no funcionamento e futuro das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA), localizadas em Alverca do Ribatejo.
N.º 1780/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o terminal ferroviário de mercadorias de Pisão-Esmoriz, no concelho de Vila Nova de Famalicão.
N.o 1781/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Governo sobre as acessibilidades do estádio Sport Lisboa e Benfica para o EURO 2004.
N.º 1782/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes, Paula Pedroso e Ana Catarina Mendonça (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o projecto do terminal de Transhipment de Sines em associação com a PSA, Corporation de Singapura.
N.o 1783/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Educação sobre o protocolo celebrado com a associação "Movimento de Defesa da Vida".
N.o 1784/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas acerca das campanhas de informação sobre a realização de eleições para o CCP nos novos círculos criados pela Portaria n.º 147-A7203, de 12 de Fevereiro.
N.º 1785/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o apoio à Escola Portuguesa das Bermudas.
N.º 1786/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o acompanhamento, gestão e concretização do Programa POLIS.
N.º 1787/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Duarte Pacheco e Fernando Pedro Moutinho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o estudo prévio do projecto de urbanismo comercial de Arruda dos Vinhos.
N.º 1788/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Manuel Pavão, Luís Machado Rodrigues e Paula Malojo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades ao distrito de Bragança.
N.º 1789/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o ponto da situação do Programa PROQUAL na Área Metropolitana de Lisboa.
N.º 1790/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a taxa de execução do Programa Operacional das Pescas.
N.o 1791/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Governo sobre a (in) segurança das balizas.
N.o 1792/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Celeste Correia (PS) ao Ministério da Justiça, solicitando uma informação.
N.os 1793 e 1794/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, respectivamente, o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas e os trabalhos de manutenção da Fragata João Belo.
N.o 1795/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação e perspectivas das OGMA.
N.os 1077 a 1129/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascendo Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana, São Vicente, Ponta Delgada, Nordeste, Lagoa, Vila Franca do Campo, Ribeira Grande, Povoação, Calheta, Vila do Porto, Machico, Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Moniz, São Roque do Pico, Vouzela, Viseu, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Angra do Heroísmo, Santa Cruz da Graciosa, Praia da Vitória, Velas, Lajes do Pico, Horta, Corvo, Madalena, Lajes das Flores, Nelas Mortágua, Santa Cruz das Flores, Penalva do Castelo, Penedono, Oliveira de Frades, São João da Pesqueira, Santa Comba Dão, Resende, Satão, São Pedro do Sul, Tarouca, Tabuaço, Sernancelhe, Armamar, Tondela, Castro Daire, Carregal do Sal, Cinfães, Lamego e Mangualde sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.Respostas a requerimentos (n.os 89, 119, 239, 249, 263, 315, 344, 354, 383, 476, 551, 626, 630, 632, 634, 635, 659, 680, 712, 795, 796, 894, 983, 999, 1022, 1030, 1038, 1047, 1049, 1080, 1105, 1110, 1124, 1134, 1146, 1158, 1170, 1171, 1174, 1193, 1204, 1217, 1267, 1276, 1277, 1278, 1281, 1289, 1322, 1329, 1346, 1355, 1366, 1375, 1418, 1428, 1440, 1441, 1443, 1445, 1450, 1457, 1458, 1460, 1462, 1465, 1476, 1479, 1484, 1487, 1508, 1509, 1527, 1530, 1532, 1533, 1544, 1545, 1549, 1581, 1591, 1595, 1599, 1608, 1617, 1641 e 1657/IX (1.ª)-AC e n.os 673, 682, 684, 690, 695, 699, 700, 727, 729, 731, 740, 742, 743, 761, 765, 769, 779, 781, 785, 796, 800, 801, 802, 808, 809, 813, 814, 816, 830, 831, 839, 841, 844 e 892/IX (1.ª)-AL):Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 89/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o Centro de Saúde de Leça do Balio, em Matosinhos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 119/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a sede social do Instituto de Apoio à Comunidade (IAC).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 239/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a extensão de saúde de Alverca, do Centro de Saúde de Alhandra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 249/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP),

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