0086 | II Série B - Número 039S | 12 de Abril de 2003

Requerimentos apresentados na IX Legislatura (5 de Abril de 2002 a 31 de Dezembro de 2002 e não respondidos até 31 de Março de 2003)

Publicados no DAR - II SÉRIE B - SUPL. AO N.º 3 (02.05.11)

N.º 4/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre o EURO 2004.
N.º 50/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a linha do oeste.
N.º 52/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, a situação das OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico), sediadas em Alverca do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.º 53/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.
N.º 59/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia sobre, o cumprimento do acordo Caixa Geral de Depósitos/Mandata.
N.º 71/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre, a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.

Publicados no DAR II SÉRIE - B - SUPL AO N.º 4 (02.05.18)

N.º 83/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, as obras do metropolitano de Lisboa no final da Avenida Padre Cruz/início da Calçada de Carriche no sentido Odivelas-Lisboa.
N.º 84/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, a aplicação prática da Portaria n.º 394/99, de 29 de Maio de 1999.
N.º 86/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, a reestruturação do Instituto Português da Juventude.
N.º 104/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Diogo Vasconcelos (PSD) ao Ministério da Economia sobre, o Programa Operacional de Economia (POE).
N.º 106/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a inscrição de binacionais nos cadernos de recenseamento eleitoral no Brasil.

Publicados no DAR II SÉRIE B - SUPL. AO N.º 5 (02.05.25)

N.º 110/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) à Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre, a participação dos representantes da emigração no Conselho Consultivo da RTP-I.
N.º 117/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as piscinas cobertas de Alhandra.
N.º 122/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, a extinção das suas delegações regionais.
N.º 137/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministério da Economia sobre, a suspensão da assembleia geral da Galp Energia, a nomeação de novos administradores, o Governo e o PSD.
N.º 150/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, as infra-estruturas terrestres do porto de pesca de Quarteira.
N.º 159/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louça ao INFARMED sobre a apreensão de produtos dietéticos com acção terapêutica por parte do Infarmed.

Publicados no DAR II SÉRIE B - SUPL. AO N.º 6 (02.06.08)

N.º 165/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a poluição no Rio Alviela, em Santarém.
N.º 182/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro de Saúde de Canelas, em Vila Nova de Gaia.
N.º 183/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a situação do Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 189/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado ao Ministro da Presidência, sobre, a rotulagem de pescado congelado pré-embalado e a granel.
N.º 200/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia, ao Ministério da Economia sobre, a reestruturação do corpo de segurança interno da Petrogal.
N.º 201/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a fiscalização de trabalho na actividade das pescas.
N.º 203/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), à Secretaria de Estado da Segurança Social, à Secretaria de Estado do Orçamento e ao Centro Nacional de Pensões sobre, a beneficiária n.º 105044148 e 1267927765 - Dr.ª Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
N.º 211/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Maria Manuela Aguiar e Laurentino Alves ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação da RTP I e audição dos representantes das comunidades portuguesas.
N.º 212/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Pina Moura e Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Economia sobre, a situação na Garetêxtil.
N.º 222/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, a comunidade portuguesa no estrangeiro.
N.º 228/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Cultura sobre, a aplicação da legislação de apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas.
N.º 240/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministério da Saúde sobre, eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o Hospital das Caldas da Rainha.
N.º 247/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, o ingresso na função pública de funcionários que prestavam serviço na Administração Pública em Macau em 19 de Dezembro de 1999.
N.º 248/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, o serviço militar nas ex-colónias.
N.º 253/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Almeida e Diogo Feio (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o desporto escolar.
N.º 260/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Saúde sobre, o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT).