0087 | II Série B - Número 039S | 12 de Abril de 2003

N.º 266/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro Materno-Infantil do Porto.
N.º 1/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 161/IX (1.ª)-AC.
N. 2/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Esposende sobre a construção de uma praia fluvial artificial no Rio Neiva.
N.º 3/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Artur Penedos (PS) à Câmara Municipal do Marco de Canavezes sobre a apropriação indevida do património imobiliário de várias associações por parte desta Câmara Municipal.
N.º 4/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 249/IX (1.ª)-AC.
N.º 5/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 250/IX (1.ª)-AC.
N.º 6/IX (1.ª)-AL - Do Deputado João Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre as obras na futura Alameda 25 de Abril.

Publicados no DAR II SÉRIE B - SUPL. AO N.º 7 (02.06.15)

N.º 269/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, o parque TIR da fronteira de Vilar Formoso.
N.º 271/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD), ao Ministério da Economia, sobre, a dívida aos trabalhadores da firma Martins e Rebello.
N.º 277/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência sobre, o aumento das portagens na A8 e o serviço prestado aos utentes.
N.º 285/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as afirmações do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das intenções do Governo PS em introduzir portagens nas SCUT.
N.º 306/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Almeida (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, os concursos públicos na obra do estádio intermunicipal de Faro/Loulé.
N.º 318/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o trabalho dos imigrantes na sociedade portuguesa.
N.º 333/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o cancelamento das verbas do PAAJ na área de equipamentos e infra-estruturas.
N.º 340/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vítor Ramalho (PS) ao Ministério da Economia sobre, o distrito de Setúbal.
N.º 343/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, os recursos humanos na Sub-Região de Saúde de Aveiro.
N.º 346/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a penosidade do trabalho na empresa TRECAR.
N.º 351/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, as corridas ilegais na Ponte Vasco da Gama.
N.º 367/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação na CUF Têxteis, em Ansião, e na Unalbor.
N.º 8/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre o abastecimento de água à população na ilha da Culatra.
N.º 11/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre as infra-estruturas básicas em falta neste município.

Publicados no DAR II SÉRIE B - SUPL. AO N.º 8 (02.06.29)

N.º 385/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, o interesse de Portugal no acordo de pescas da União Europeia com a Rússia.
N.º 393 /IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, a assistência a presos nos Estados Unidos da América e Canadá.
N.º 421/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)
N.º 436/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)
N.º 12/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre os contratos-programa celebrados com os clubes Sporting Clube de Portugal e Sport Lisboa e Benfica para a viabilização da construção de dois estádios para o EURO 2004.
N.º 13/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição no Rio Maior.

(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.

Publicados no DAR II SÉRIE B - SUPL. AO N.º 9 (02.07.06)

N.º 454/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e Pina Marques (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a construção da barragem de Ribeiradio.
N.º 456/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, a auditoria financeira aos dinheiros públicos utilizados na realização do EURO 204.
N.º 467/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Saúde sobre, os cuidados primários de saúde no distrito de Setúbal.
N.º 484/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Justiça sobre o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro.
N.º 492/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, as suas confissões e a falta de bom senso ou sentido de Estado.

Publicados no DAR II SÉRIE B - SUPL. AO N.º 10 (02.08.03)

N.º 518/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação da COMETNA.
N.º 527/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Governo sobre, os contratos e termo e despedimentos ilegais no Instituto de Reinserção Social.
N.º 546/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Petrogal, em Leça da Palmeira.
N.º 548/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre, o despedimento colectivo na Quimitécnica.
N.os 554 e 555/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a lista recomendada de locais de estágio para as equipas participantes no EURO 2004 elaborada de acordo com propostas apresentadas pelas