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0002 | II Série B - Número 044S | 24 de Maio de 2003

 

N.º 2173/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando documentação.
N.º 2174/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e António Filipe (PCP) aos Ministérios da Cultura e da Ciência e do Ensino Superior sobre o museu do jurássico - um projecto da Lourinhã para Portugal.
N.º 2175/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a prevenção da pneumonia atípica.
N.º 2176/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a iluminação pública e eficiência energética.
N.º 2177/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Edite Estrela (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a publicação "365 dias em acção".
N.º 2178/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a redução de pessoal de serviço social em Santiago do Cacém.
N.º 2179/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP em Vila Franca de Xira.
N.º 2180/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre as alterações ao horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis, no distrito de Portalegre.
N.º 2181/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha férrea da Beira Baixa.
N.º 2182/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na Eurovela.
N.o 2183/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a política de saúde no concelho da Chamusca.
N.os 2184 e 2185/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, os procedimentos da empresa concessionária da exploração de caulinos em Vila Chã, Esposende, e as questões de segurança relacionadas com esta actividade.
N.o 2186/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Secretário de Estado Adjunto e das Pescas sobre a situação profissional dos pescadores de Esposende.
N.o 2187/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a preservação do litoral de Esposende.
N.º 2188/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a exploração de caulinos e inertes na freguesia de Vila Chã, em Esposende.
N.o 2189/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a situação da necrópole de Fão, em Esposende.
N.º 2190/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a preservação do pinhal de Ofir, em Esposende.
N.o 2191/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação do Tribunal de Esposende.
N.o 2192/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barra de Esposende e o Programa Finisterra.
N.º 2193/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros, solicitando que um requerimento por si subscrito seja enviado a esta entidade.
N.º 2194/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as obras de modernização do troço ferroviário Nine-Braga, na freguesia de Ruilhe, concelho de Braga.
N.os 2195 e 2196/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS), respectivamente, ao Presidente do Tribunal Constitucional e ao Primeiro-Ministro, solicitando um esclarecimento.
N.º 2197/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas e outros (PS) aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre o Sistema Integrado de Investigação Criminal.
N.º 2198/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao mesmo Ministério sobre a criminalidade.
N.º 2199/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a orla costeira na Caparica.
N.º 2200/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a exploração de bares e restaurantes na orla costeira da Caparica.
N.º 2201/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao INAG sobre a orla costeira da Caparica.
N.º 2202/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as instalações do CATUS de Algueirão-Mem Martins.
N.º 2203/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 2204/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a valorização do espaço do ex-Lar Residencial do Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça.
N.º 2205/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o exercício de funções dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
N.º 2206/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o estudo da viabilidade do metropolitano de superfície no Algarve.
N.º 2207/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre o abandono escolar no distrito do Porto.
N.º 2208/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os cuidados primários de saúde no distrito do Porto.
N.º 2209/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as reformas antecipadas, baixas médicas e acidentes de trabalho nas "pedreiras" do distrito do Porto.
N.o 2210/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a candidatura da obra "pavilhão polidesportivo e instalações sociais do Sporting Clube Banheirense" e declaração de utilidade pública.
N.os 2211 a 2213/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), respectivamente, ao Instituto Hidrográfico, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e ao Instituto Nacional da água sobre as manhas de crude entre Cascais e a Ericeira.
N.o 2214/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a degradação da Escola Básica 2.3 Professor Lindley Cintra.
N.o 2215/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Mesquita (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição da Vala Real, no Vale da Amoreira, Moita.
N.os 2216 a 2258/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, ao Ministro da Presidência, ao Ministro dos Assuntos Parlamentares, aos Ministérios da Saúde, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Cultura, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Ciência e do Ensino Superior, da Segurança Social e do Trabalho, da Educação, da