Debates Parlamentares - Diário 044S1, p. 4 (2003-05-24)

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0004 | II Série B - Número 044S | 24 de Maio de 2003

Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1520/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Escola Superior de Tecnologias do Mar de Peniche.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1536/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada e do Deputado António Filipe (PCP), sobre a reestruturação do Instituto Geológico e Mineiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1563/IX (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carito, José Apolinário e Jamila Madeira (PS), sobre a demissão do presidente do conselho de administração do Hospital de Lagos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1570/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a linha ferroviária no concelho da Trofa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1573/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre a criação de uma estrutura aeroportuária civil no distrito de Beja.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1583/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os projectos de construção e modernização de embarcações aprovados no âmbito do SIPESCA 2002.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior aos requerimentos n.os 1590 e 1600/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) e Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD), sobre a situação financeira da Escola Superior de Enfermagem da Guarda.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1635/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as questões relativas às importações de bacalhau da Noruega.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1653/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre os problemas no exercício da actividade de pesca na Nazaré.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1667/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS), sobre a motorização das embarcações de pesca local.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1739/IX (1.ª)-AC da Deputada Rosa Albernaz (PS), sobre a actividade piscatória e a arte da majoeira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 1750 e 1855/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Lino de Carvalho (PCP) e João Gago Horta (PSD), sobre a elevada sinistralidade na vila de Porches.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1756/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as deficientes instalações da Escola Secundária Mães de Água, na Amadora.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1762/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Plano de Rede Nacional de Plataformas Logísticas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1775/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as vacinas não disponíveis na Sub-região de Saúde de Santarém.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1780/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre o terminal ferroviário de mercadorias de Pisão-Esmoriz, no concelho de Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1785/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o apoio à Escola Portuguesa das Bermudas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1787/IX (1.ª)-AC dos Deputados Duarte Pacheco e Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o estudo prévio do projecto de urbanismo comercial de Arruda dos Vinhos.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1790/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a taxa de execução do Programa Operacional das Pescas.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 1798 e 1802/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Alberto Arons de Carvalho e outros (PS) e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento da Lusomundo.net e da TSF Online e o futuro dos seus trabalhadores.
Do Ministério da Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1810/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a ponte de Belver na EN 244 - concurso para elaboração do estudo de reabilitação.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1814/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1819/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o metro ligeiro de superfície para a Área Metropolitana de Lisboa.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1825/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, às carreiras específicas e atípicas do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1833/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Gomes (PS), sobre a delegação do Instituto Camões em Vigo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1854/IX (1.ª)-AC dos Deputados Gonçalo Capitão (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a classificação pelo IPPAR da Quinta de Mesão Frio.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1860/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os problemas infra-estruturais do sistema de metro ligeiro de superfície do Porto.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1864/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre a compensação financeira aos pescadores afectados pelo fim do Acordo de Pescas União Europeia/Marrocos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1871/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS), sobre os atrasos na Linha da Beira Baixa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1873/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), solicitando uma informação.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1883/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a integração da empresa FINO, de Portalegre, nos programa de apoio e formação das empresas de lanifícios/têxteis.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1885/IX (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD), sobre o Tribunal Judicial da Comarca de Fafe.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1896/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os educadores de infância.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1900/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os cuidados primários de saúde no concelho de Santiago do Cacém.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1912/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre o transporte de material explosivo em camiões.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1932/IX (1.ª)-AC

0004 | II Série B - Número 044S | 24 de Maio de 2003 Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1520/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Escola Superior de Tecnologias do Mar de Peniche.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1536/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada e do Deputado António Filipe (PCP), sobre a reestruturação do Instituto Geológico e Mineiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1563/IX (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carito, José Apolinário e Jamila Madeira (PS), sobre a demissão do presidente do conselho de administração do Hospital de Lagos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1570/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a linha ferroviária no concelho da Trofa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1573/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre a criação de uma estrutura aeroportuária civil no distrito de Beja.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1583/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os projectos de construção e modernização de embarcações aprovados no âmbito do SIPESCA 2002.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior aos requerimentos n.os 1590 e 1600/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) e Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD), sobre a situação financeira da Escola Superior de Enfermagem da Guarda.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1635/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as questões relativas às importações de bacalhau da Noruega.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1653/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre os problemas no exercício da actividade de pesca na Nazaré.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1667/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS), sobre a motorização das embarcações de pesca local.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1739/IX (1.ª)-AC da Deputada Rosa Albernaz (PS), sobre a actividade piscatória e a arte da majoeira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 1750 e 1855/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Lino de Carvalho (PCP) e João Gago Horta (PSD), sobre a elevada sinistralidade na vila de Porches.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1756/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as deficientes instalações da Escola Secundária Mães de Água, na Amadora.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1762/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Plano de Rede Nacional de Plataformas Logísticas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1775/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as vacinas não disponíveis na Sub-região de Saúde de Santarém.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1780/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre o terminal ferroviário de mercadorias de Pisão-Esmoriz, no concelho de Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1785/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o apoio à Escola Portuguesa das Bermudas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1787/IX (1.ª)-AC dos Deputados Duarte Pacheco e Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o estudo prévio do projecto de urbanismo comercial de Arruda dos Vinhos.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1790/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a taxa de execução do Programa Operacional das Pescas.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 1798 e 1802/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Alberto Arons de Carvalho e outros (PS) e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento da Lusomundo.net e da TSF Online e o futuro dos seus trabalhadores.
Do Ministério da Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1810/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a ponte de Belver na EN 244 - concurso para elaboração do estudo de reabilitação.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1814/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1819/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o metro ligeiro de superfície para a Área Metropolitana de Lisboa.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1825/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, às carreiras específicas e atípicas do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1833/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Gomes (PS), sobre a delegação do Instituto Camões em Vigo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1854/IX (1.ª)-AC dos Deputados Gonçalo Capitão (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a classificação pelo IPPAR da Quinta de Mesão Frio.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1860/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os problemas infra-estruturais do sistema de metro ligeiro de superfície do Porto.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1864/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre a compensação financeira aos pescadores afectados pelo fim do Acordo de Pescas União Europeia/Marrocos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1871/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS), sobre os atrasos na Linha da Beira Baixa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1873/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), solicitando uma informação.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1883/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a integração da empresa FINO, de Portalegre, nos programa de apoio e formação das empresas de lanifícios/têxteis.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1885/IX (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD), sobre o Tribunal Judicial da Comarca de Fafe.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1896/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os educadores de infância.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1900/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os cuidados primários de saúde no concelho de Santiago do Cacém.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1912/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre o transporte de material explosivo em camiões.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1932/IX (1.ª)-AC

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