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0003 | II Série B - Número 044S | 24 de Maio de 2003

 

Economia, da Justiça, de Estado e da Defesa Nacional, da Administração Interna, de Estado e das Finanças, à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, ao Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, às Secretarias de Estado da Administração Educativa, do Trabalho, dos Transportes, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, às Secretarias de Estado da Saúde, do Ambiente, das Obras Públicas, da Administração Pública, da Habitação, da Segurança Social, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, à Secretaria de Estado da Administração Local, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, às Secretarias de Estado da Educação, do Turismo, do Comércio, Indústria e Serviços, do Desenvolvimento Rural, da Juventude e Desportos, ao Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, à Secretaria de Estado da Justiça, ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência e ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
N.º 2259/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesa e da Economia sobre a construção do novo edifício da embaixada de Portugal em Berlim, na Alemanha.
N.º 2260/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna, solicitando um relatório.
N.º 2261/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre as perspectivas futuras dos trabalhadores do Call Center da EDP.
N.º 2262/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o futuro da companhia aérea charter Yes, participada da TAP.
N.o 2263/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Economia sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2003 e as suas consequências para os trabalhadores da Gestnave e da Lisnave.
N.os 2264 e 2265/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o encerramento da passagem de nível da estação de caminho-de-ferro em Vale Serves-Ferreiras e a ponte Alcoutim-San Lucar e o troço do IC 27 entre Odeleite e Alcoutim.
N.o 2266/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o cumprimento de obrigações com a segurança social.
N.o 2267/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coleta e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as obras no troço da EN 342 Condeixa/Miranda do Corvo.
N.º 2268/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre as alterações no horário de funcionamento do Centro de Saúde de Campo Maior, no distrito de Portalegre.
N.o 2269/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Presidente do Conselho de Administração da Sociedade EURO 2004, solicitando o estudo sobre o impacto da realização do Campeonato Europeu de Futebol - EURO 2004 - em Portugal, elaborado por uma entidade independente para a Sociedade EURO 2004, SA.
N.º 2270/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando o estudo sobre a produção de resíduos industriais em Portugal, divulgado pelo XV Governo Constitucional aos órgãos de comunicação social, em 16 de Maio de 2003.
N.o 2271/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro, solicitando o estudo "As dinâmicas regionais em Portugal: demografia e investimentos", elaborado pelo Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério de Estado e das Finanças.
N.o 2272/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a tributação em sede de IRS do subsídio de compensação.
N.º 2273/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação dos micro, pequenos e médios empresários no concelho de Grândola.
N.º 2274/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a redução de pessoal da segurança social no concelho de Palmela.
N.º 2275/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro da Portucel Cacia-Aveiro.
N.º 1/IX (1.ª)-AR - Do Deputado António Galamba (PS) ao Presidente da Assembleia da República, solicitando o estudo realizado pela Knesset israelista segundo o qual a Assembleia da República é o Parlamento com menor número de dias de trabalho anual.

Respostas a requerimentos (n.os 158, 775, 1048, 1122, 1171, 1309, 1426, 1432, 1459, 1503, 1520, 1536, 1563, 1570, 1573, 1583, 1590, 1600, 1635, 1653, 1667, 1687, 1739, 1750, 1756, 1762, 1775, 1780, 1785, 1787, 1790, 1798, 1802, 1810, 1814, 1819, 1825, 1833, 1854, 1855, 1860, 1864, 1871, 1873, 1883, 1885, 1896, 1900, 1912, 1932, 1942, 1996, 2000, 2021 e 2023/IX (1.ª)-AC e n.os 739, 751, 1007 e 1107/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 158/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a construção do complexo Marina da Barra, na Ria de Aveiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 775/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o encerramento da Farmácia Carmo Sobral na freguesia do Sado, concelho de Setúbal.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1048/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação ambiental do Rio Neiva, em Viana do Castelo
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1122/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a construção das linhas do metro da Póvoa do Varzim e Trofa.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1171/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as dívidas fiscais dos clubes de futebol.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1309/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre o lar de terceira idade de Barbacena, no concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 1426 e 1687/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Bruno Dias (PCP) e Maria Santos (PS), sobre a poluição sonora provocada pela Siderurgia Nacional, em Paio Pires.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1432/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Conselheiro Social da Embaixada de Portugal em Berlim.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1459/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino e outros (PS), sobre o Sapal de Corroios.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1503/IX (1.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre as intempéries no distrito de Viseu e o aluimento na EN 222.