0002 | II Série B - Número 045S | 07 de Junho de 2003

Vila do Conde, Marco de Canavezes, Penafiel, Matosinhos, Paredes, Paços de Ferreira, Felgueiras, Baião, Vila Pouca de Aguiar, Gondomar, Lousada, Maia, Amarante, Valpaços, Santa Marta de Penaguião, Sines, Setúbal, Vila Real, Murça, Mondim de Basto, Montalegre, Sabrosa, Ribeira de Pena, Peso da Régua, Arcos de Valdevez, Monção, Paredes de Coura, Caminha, Melgaço, Valença, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Alijó, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo, Chaves, Mesão Frio, Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana, São Vicente, Ponta Delgada, Nordeste, Lagoa, Vila Franca do Campo, Ribeira Grande, Povoação, Calheta, Vila do Porto, Machico, Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Moniz, São Roque do Pico, Vouzela, Viseu, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Angra do Heroísmo, Santa Cruz da Graciosa, Praia da Vitória, Velas, Lajes do Pico, Horta, Corvo, Madalena, Lajes das Flores, Nelas Mortágua, Santa Cruz das Flores, Penalva do Castelo, Penedono, Oliveira de Frades, São João da Pesqueira, Santa Comba Dão, Resende, Satão, São Pedro do Sul, Tarouca, Tabuaço, Sernancelhe, Armamar, Tondela, Castro Daire, Carregal do Sal, Cinfães, Lamego e Mangualde sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.os 1151 a 1170/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo, Aljustrel, Águeda, Alfândega da Fé, Amares, Arganil, Castelo Branco, Albufeira, Alandroal, Aguiar da Beira, Alcobaça, Alenquer, Calheta, Alter do Chão, Amarante, Abrantes, Alcácer do Sal, Alijó, Arcos de Valdevez e Armamar sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.
N.º 1171/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cascais sobre as manchas de crude entre Cascais e a Ericeira.
N.os 1172 a 1459/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) às Câmaras Municipais de Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Satão, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu, Vouzela, Calheta, Santa Cruz da Graciosa, Velas, Vila Praia da Vitória, Corvo, Horta, Lajes das Flores, Lajes do Pico, Madalena, Santa Cruz da Flores, São Roque do Pico, Lagoa, Nordeste, Ponta Delgada, Povoação, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Vila do Porto, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique, Serpa, Vidigueira, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Ilhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos, Vale de Cambra, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso, Vinhais, Barcelos, Braga, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Guimarães, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde, Vizela, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Vila Velha de Rodão, Belmonte, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso, Vila Nova de Foz Côa, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Câmara de Lobos, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana, São Vicente, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre, Sousel, Baião, Felgueiras, Gondomar, Lousada, Maia, Marco de Canavezes, Matosinhos, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Ourém, Alcochete, Almada, Barreiro, Grândola, Moita, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sines, Boticas, Chaves, Mesão Frio, Momdim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003."

(a) Por lapso no envio a esta Divisão dos requerimentos n.os 852 a 1076 e 1151 a 1170 e 1172 a 1459/IX (1.ª)-AL voltamos a proceder à sua publicação.
O requerimento n.º 1171/IX (1.ª)-AL é publicado pela primeira vez neste Diário, embora com uma data posterior, uma vez que não havia sido enviado anteriormente.