0001 | II Série B - Número 045S | 07 de Junho de 2003

Sábado, 7 de Junho de 2003 II Série-B - Número 45

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 852 a 1076, 1151 a 1459/IX (1.ª)-AL : (a)

N.os 852 a 1001/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) respectivamente, às Câmaras Municipais do Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Mangualde, Mesão Frio, Vimioso, Vale de Cambra, Vagos, Terras de Bouro, Soure, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Serpa, Proença-a-Nova, Penela, Penacova, Pampilhosa da Serra, Ourique, Oleiros, Oliveira do Hospital, Oliveira do Bairro, Oliveira de Azeméis, Murtosa, Moura, Montemor-o-Velho, Montemor-o-Novo, Mogadouro, Mirandela, Miranda do Douro, Mira, Miranda do Corvo, Macedo de Cavaleiros, Ílhavo, Fundão, Freixo de Espada à Cinta, Figueira da Foz, Estremoz, Estarreja, Esposende, Castro Verde, Castelo de Paiva, Batalha, Covilhã, Coimbra, Celorico de Basto, Cantanhede, Carrazeda de Ansiães, Bragança, Beja, Barcelos, Arraiolos, Anadia, Almodôvar, Aljustrel, Albergaria-a-Velha, Águeda, Alfândega da Fé, São Pedro do Sul, Trancoso, Sintra, Sabugal, Redondo, Póvoa do Varzim, Porto de Mós, Porto, Portalegre, Pombal, Pinhel, Penafiel, Pedrógão Grande, Fornos de Algodres, Vila Viçosa, Vendas Novas, Vila Nova de Foz Côa, Viana do Alentejo, Valongo, Trofa, Sobral de Monte Agraço, Sousel, Marco de Canavezes, Maia, Mafra, Leiria, Gondomar, Vila Nova de Gaia, Fronteira, Sardoal, Santiago do Cacém, Salvaterra de Magos, Sabrosa, Ribeira de Pena, Ponte de Lima, Penedono, Penalva do Castelo, Ponte da Barca, Ourém, Moimenta da Beira, Mondim de Basto, Oliveira de Frades, Seixal, Sernancelhe, Setúbal, São João da Pesqueira, Sines, Figueira de Castelo Rodrigo, Castelo de Vide, Caldas da Rainha, Constância, Chamusca, Celorico da Beira, Benavente, Baião, Avis, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Poiares, Vila de Rei, Vila Verde, Alcácer do Sal, Arcos de Valdevez, Armamar, Boticas, Caminha, Carregal do Sal, Castro Daire, Chaves, Tondela, Viseu, Vouzela, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Paços de Ferreira, Paredes, Sátão, Meda, Monforte, Mora, Nazaré, Nisa, Óbidos, Aguiar da Beira, Alcanena, Alcobaça, Almeida, Alter do Chão, Alvaiázere, Ansião, Arruda dos Vinhos, Tomar e Tabuaço, sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
N.º 1002 a 1076/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS) às Câmaras Municipais de Alpiarça, Almeirim, Rio Maior, Mação, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Almada, Alcochete, Alcácer do Sal, Montijo, Moita, Grândola, Barreiro, Sesimbra, Seixal, Santiago do Cacém, Palmela, Alcanena, Abrantes, Vila Nova de Gaia, Chamusca, Constância, Boticas, Coruche, Entroncamento, Cartaxo, Benavente, Ourém, Golegã, Ferreira do Zêzere, Póvoa de Varzim, Porto, Valongo, Santo Tirso,