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Sábado, 7 de Junho de 2003 II Série-B - Número 45

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Voto n.o 64/IX:
De congratulação pela atribuição do prémio Rainha Sofia à poetisa Sophia de Mello Breyner (apresentado pelo CDS-PP).

Interpelações (n.os 5 e 6/IX):
N.º 5/IX - Sobre política geral, centrada nas medidas necessárias para combater a estagnação e a recessão económica e as crescentes dificuldades e desigualdades sociais (apresentada pelo PCP).
N.º 6/IX - Sobre política geral para o ensino superior (apresentada pelo BE).

Apreciação parlamentar n.º 51/IX (Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril):
- Propostas de alteração apresentadas pelo PS.

Petição n.º 45/IX (1.ª) [Apresentada pela Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio, solicitando à Assembleia da República a aprovação de um regime jurídico para o movimento associativo, bem como a instituição do dia 31 de Maio como Dia Nacional das Colectividades]:
- Relatório final da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

Rectificações:
Ao DAR II Série B - n.º 41, de 3 de Maio de 2003.