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0002 | II Série B - Número 047S | 28 de Junho de 2003

 

N.º 2393/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o Aeroporto Internacional de Lisboa.
N.º 2394/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Jamila Madeira e José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre o cancelamento das obras rodoviárias no concelho de Loulé.
N.º 2395/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a acção da inspecção tributária junto dos pescadores beneficiários de compensações financeiras pela cessação de actividade resultante das negociações do Acordo de Pescas União Europeia-Marrocos.
N.º 2396/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado de Portugal em Andorra.
N.º 2397/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Economia e à Câmara Municipal do Porto sobre o diferendo que opõe esta Câmara Municipal e a Portgás.
N.º 2398/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as novas instalações distritais da PSP de Portalegre.
N.º 2399/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabodeira (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a instalação de uma fábrica de cromagem, da multinacional SARRELIBER, na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez.
N.º 2400/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel da GNR de Aljustrel.
N.º 2401/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre a degradação da qualidade do serviço postal no distrito de Bragança.
N.º 2402/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os Resíduos Industriais Perigosos (RIP) na freguesia de Canas de Senhorim, e aplicação do Programa de Reabilitação Ambiental de Áreas Mineiras Abandonadas.
N.o 2403/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre o Instituto Português de Museus.
N.o 1463/IX (1.ª)-AL - Dos Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Fernando Charrua (PSD) à Câmara Municipal da Lousada sobre este concelho.
N.o 1464/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2397/IX (1.ª)-AL
N.os 1465 e 1466/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Braga sobre, respectivamente, a situação económica e financeira do Parque de Exposições de Braga e a adjudicação de empreitadas das obras públicas.
N.o 1467/IX (1.ª)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Campo Maior sobre a vistoria a um imóvel em Campo Maior.

Respostas a requerimentos (n.os 1753, 1823, 1872, 1890, 1907, 1920, 1927, 1932, 1954, 1997, 2006, 2052, 2113, 2127, 2136, 2153, 2172, 2198 e 2207/IX (1.ª)-AC e n.os 1154, 1162, 1164, 1167, 1184, 1201, 1204, 1210, 1212, 1214, 1215, 1216, 1218, 1222, 1225, 1226, 1232, 1236, 1238, 1241, 1244, 1246, 1253, 1258, 1260, 1261, 1262, 1268, 1282, 1287, 1288, 1292, 1298, 1299, 1300, 1303, 1314, 1324, 1326, 1328, 1331, 1333, 1336, 1354, 1359, 1365, 1381, 1382, 1383, 1386, 1392, 1393, 1412, 1428, 1445, 1448 e 1454/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1753/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre as novas instalações da Polícia Judiciária na Guarda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1823/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Coleta, Pedro Duarte e Jorge Nuno Sá (PSD), sobre o cumprimento da Lei n.º 170/99.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, respectivamente, aos requerimentos n.os 1872 e 1907/IX (1.ª)-AC do Deputado Capoulas Santos (PS), sobre a demissão da directora da Casa Pia de Évora.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1890/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS), sobre a unidade de transplante hepático do Hospital de Santo António e do Hospital de São João, no Porto.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1920/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre o horário de funcionamento dos postos dos CTT no distrito da Guarda.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1927/IX (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS), sobre o estabelecimento prisional feminino do norte do País.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1932/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a aquicultura sustentável e segurança alimentar.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1954/IX (1.ª)-AC do Deputado Capoulas Santos (PS), sobre a barragem dos Minutos.
Da Administração do Porto de Lisboa, SA, ao requerimento n.º 1997/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD), sobre o cais e acesso à praia existente na freguesia de Palhais, concelho do Barreiro.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 2006 e 2136/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Isabel Castro (Os Verdes) e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a situação da Escola Básica 2+3 Gonçalves Crespo, na Pontinha.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2052/IX (1.ª)-AC do Deputado Antonino de Sousa (CDS-PP), sobre os quartéis da GNR das Termas de São Vicente e de Paço de Sousa.
Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Economia ao requerimento n.o 2113/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a lista de empresas candidatas a participarem na reconstrução do Iraque, entregue pelo XV Governo Constitucional à Embaixada dos Estados Unidos da América.
Do Presidente do Tribunal de Contas ao requerimento n.º 2127/IX (1.ª)-AC do Deputado Maximiano Martins (PS), sobre o arquivamento de processos de auditorias por parte da secção regional da Madeira do Tribunal de Contas referentes à contas das Câmaras Municipais de Machico e de Santa Cruz.
Do Ministério de Estado e das Finanças, respectivamente, aos requerimentos n.os 2153 e 2172/IX (1.ª)-AC da Deputada Helena Roseta (PS), sobre a divisão litoral/interior.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2198/IX (1.ª)-AC dos Deputados Vitalino Canas e Maria de Belém Roseira (PS), sobre a criminalidade.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2207/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o abandono escolar no distrito do Porto.
Da Câmara Municipal de Nelas ao requerimento n.º 1145/IX (1.ª)-AL do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre a venda da Quinta da Tapada, em Canas de Senhorim.
Das Câmaras Municipais de Alfândega da Fé, Alenquer, Alter do Chão, Alcácer do Sal, Santa Comba Dão, Lajes das Flores, Santa Cruz das Flores, Ribeira Grande, Vila do Porto, Alvito, Barrancos, Beja, Cuba, Odemira, Vidigueira, Albergaria-a-Velha, Estarreja, Oliveira de Azeméis, Ovar, Sever do Vouga, Bragança, Freixo de Espada à Cinta, Vimioso, Celorico de Basto, Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Cantanhede, Tábua, Oleiros, Penamacor, Vila Velha de Ródão, Lagoa, Lagos, Loulé, Portimão, Mora, Figueira de Castelo Rodrigo,