Debates Parlamentares - Diário 047S1, p. 37 (2003-06-28)

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0037 | II Série B - Número 047S | 28 de Junho de 2003

Sábado, 28 de Junho de 2003 II Série-B - Número 47

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 2404 a 2431/IX (1.ª)-AC) e n.os 1468 e 1469/IX (1.ª)-AL :

N.º 2404/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o pagamento de imposto profissional por funcionários da Região Administrativa Especial de Macau (eventual violação da Lei Básica de Macau e da Declaração Conjunta Luso-Chinesa).
N.º 2405/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Economia sobre a recuperação de centros históricos.
N.os 2406 e 2407/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a EN 10/alargamento da recta do Cabo e a execução da N 115-5.
N.os 2408 a 2410/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a conclusão do quartel da GNR de Alverca e de Vialonga e o projecto da esquadra da PSP de Vila Franca de Xira.
N.os 2411 a 2414/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os acabamentos finais da Escola Básica 2.3 de Castanheira do Ribatejo, o pagamento da comparticipação do Ministério no pavilhão desportivo da Escola Prof. Reynaldo dos Santos, o pagamento da comparticipação na conclusão do pavilhão desportivo da Escola Básica 2.3 Aristides de Sousa Mendes e o pagamento da comparticipação na conclusão do pavilhão desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa.
N.os 2415 a 2417/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as obras na extensão de saúde de Alverca, a extensão de saúde de Castanheira do Ribatejo e a construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria.
N.os 2418 a 2421/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a CERCI Póvoa, a modernização do centro de emprego de Vila Franca de Xira e a execução da CERCI Tejo.
N.o 2422/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira.
N.º 2423/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o encerramento do matadouro de Viseu.
N.o 2424/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a beneficiação da EN 226 (Vila Franca das Naves-Pinhel).
N.º 2425/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os recursos humanos existentes nos centros de saúde e suas extensões no período de férias que se aproxima.

0037 | II Série B - Número 047S | 28 de Junho de 2003 Sábado, 28 de Junho de 2003 II Série-B - Número 47

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)2.º SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os 2404 a 2431/IX (1.ª)-AC) e n.os 1468 e 1469/IX (1.ª)-AL :N.º 2404/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o pagamento de imposto profissional por funcionários da Região Administrativa Especial de Macau (eventual violação da Lei Básica de Macau e da Declaração Conjunta Luso-Chinesa).
N.º 2405/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Economia sobre a recuperação de centros históricos.
N.os 2406 e 2407/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a EN 10/alargamento da recta do Cabo e a execução da N 115-5.
N.os 2408 a 2410/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a conclusão do quartel da GNR de Alverca e de Vialonga e o projecto da esquadra da PSP de Vila Franca de Xira.
N.os 2411 a 2414/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os acabamentos finais da Escola Básica 2.3 de Castanheira do Ribatejo, o pagamento da comparticipação do Ministério no pavilhão desportivo da Escola Prof. Reynaldo dos Santos, o pagamento da comparticipação na conclusão do pavilhão desportivo da Escola Básica 2.3 Aristides de Sousa Mendes e o pagamento da comparticipação na conclusão do pavilhão desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa.
N.os 2415 a 2417/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as obras na extensão de saúde de Alverca, a extensão de saúde de Castanheira do Ribatejo e a construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria.
N.os 2418 a 2421/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a CERCI Póvoa, a modernização do centro de emprego de Vila Franca de Xira e a execução da CERCI Tejo.
N.o 2422/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira.
N.º 2423/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o encerramento do matadouro de Viseu.
N.o 2424/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a beneficiação da EN 226 (Vila Franca das Naves-Pinhel).
N.º 2425/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os recursos humanos existentes nos centros de saúde e suas extensões no período de férias que se aproxima.

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