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0038 | II Série B - Número 047S | 28 de Junho de 2003

 

N.o 2426/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a expropriação de terrenos da empresa Tudor em Castanheira do Ribatejo.
N.o 2427/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Sistema de Autoridade Marítima.
N.º 2428/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as perspectivas para a empresa Bombardier/Sorefame.
N.º 2429/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Programa de Despoluição da Bacia do Lis.
N.º 2430/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério e aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Administração Interna e da Cultura sobre a grave situação verificada nas encostas do planalto da cidade de Santarém.
N.º 2431/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (PS) ao Ministério da Saúde sobre o atendimento de enfermagem no concelho de Salvaterra de Magos.
N.os 1468 e 1469/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Braga e à Junta de Freguesia de Cabreiros sobre os termos do financiamento da construção do campo de futebol do Sport Clube de Cabreiros.

Respostas a requerimentos (n.os 1609 e 2089/IX (1.ª)-AC e n.os 699, 768, 792, 1150, 1160, 1203, 1227, 1228, 1251, 1257, 1259, 1270, 1272, 1283, 1309, 1313, 1319, 1322, 1327, 1335, 1356, 1363, 1364, 1376, 1409, 1413, 1414, 1417, 1418, 1432 e 1440/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1609/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS), sobre a Lisnave e Gestenave.
Do Governo Civil da Guarda ao requerimento n.o 2089/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), solicitando um esclarecimento.
Das Câmaras Municipais de Beja, Lagoa e Castanheira de Pera aos requerimentos n.os 699, 768 e 792/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.º 1150/IX (1.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a empresa Euronadel.
Das Câmaras Municipais de Aguiar da Beira e da Madalena aos requerimentos n.os 1160 e 1203/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.
Da Câmara Municipal da Anadia ao requerimento n.o 1227/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade deste município para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Das Câmaras Municipais de Arouca, Torre de Moncorvo, Cabeceiras de Basto, Esposende, Condeixa-a-Nova, Góis, Vila Nova de Poiares, Arraiolos, Montemor-o-Novo, Vendas Novas, Almeida, Guarda, Alvaiázere, Loures, Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Avis, Benavente, Coruche, Entroncamento, Macão, Rio Maior, Palmela e Mesão Frio, respectivamente, aos requerimentos n.os 1227, 1228, 1251, 1257, 1259, 1270, 1272, 1283, 1309, 1313, 1319, 1322, 1327, 1335, 1356, 1363, 1364, 1376, 1409, 1413, 1414, 1417, 1418, 1432 e 1440/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.