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0057 | II Série B - Número 051S | 02 de Agosto de 2003

 

Sábado, 2 de Agosto de 2003 II Série-B - Número 51

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 2653 a 2689/IX (1.ª)-AC) e n.os 1788 a 1791/IX (1.ª)-AL :

N.º 2653/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados João Rebelo (CDS-PP) e Carlos Luís (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reabilitação do Capitão Barros Basto.
N.º 2654/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação dos prisioneiros de Guantanamo.
N.º 2655/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Governo sobre o Programa Operacional do Sudoeste Europeu - INTERREG III-B.
N.º 2656/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o futuro do serviço público de transporte ferroviário na Linha do Tua.
N.o 2657/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as escutas telefónicas atribuídas ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (SIEDM).
N.o 2658/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a electrificação da linha da Beira Baixa.
N.o 2659/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre o acesso ao ensino superior por irregularidades no ensino recorrente.
N.o 2660/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a criação cultural - o teatro e a música.
N.os 2661 e 2662/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola n.º 13 (Campolide - Lisboa) e a interpretação das Portaria n.º 302/2003, de 12 de Abril (ensino recorrente).
N.os 2663 a 2666/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e de Estado e das Finanças, ao IDICT e ao Ministério da Economia sobre a situação dos trabalhadores da FINO'S, Fábrica de Lanifícios de Portalegre.
N.º 2667/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o encerramento da zona ribeirinha de Lisboa que vai desde Santa Apolónia até ao Parque das Nações.